old — Câmara Municipal de Aracruz

Lei nº 95/1975: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h44
Versa sobre os Símbolos Municipais
Localizado em Institucional
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 07/04/2025 — última modificação 09/04/2025 11h33
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro anual
Localizado em Transparência
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 É APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Wagner Felicio Junior — publicado 20/12/2024
A MATÉRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Lei Ordinária 4.524/22: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 27/09/2024
Localizado em Transparência
Lei Orgânica: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h41
Lei Orgânica
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Lei Orgânica Municipal: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 07/02/2020 — última modificação 07/02/2020 11h57
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/09/2025 15h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em old / Leis
Leis - Calendário Oficial de Eventos: por Welington Tobias Pereira — publicado 03/10/2024 — última modificação 08/12/2025 10h18
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Leis - Títulos de Utilidade Pública: por Welington Tobias Pereira — publicado 03/10/2024 — última modificação 08/12/2025 10h18
A concessão do Título de Utilidade Pública a entidades sem fins lucrativos que prestam serviço de interesse da população do Município de Aracruz é disciplinada pela Lei nº 4.552, de 06 de dezembro de 2022.
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Licitações 2013: por Suprimentos — publicado 03/09/2018
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações

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