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Lei do Silêncio
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por Wlliana Goncalves Lopes
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última modificação
04/11/2022 08h00
Boa tarde, gostaria de saber o por que que em nosso município não há nenhuma lei ou punição a respeito da lei do Silêncio. Sou moradora de Vila do Riacho e aqui o povo anda como quer com som automotivo e caixas de som em volumes absurdo e ninguém faz nada, não existe nenhum órgão cabível para resolver o problema, se liga a PM, os mesmos dizem que o problema tem que ser resolvido pela prefeitura e que o Ciodes não não resolve esse tipo de problema, principalmente de o dom estiver dentro de condomínio. E daí eu pergunto até quando a bancada vai ficar parada, quando que o município vai colocar guardas municipal e fiscalização para a lei do Silêncio? Em todo estado principalmente na grande Vitória tem o disque 121 se não me falha a memória onde o morador tem sua paz por direito, e quaisquer barulho que incomode pode se acionar o mesmo e os órgãos competentes já vem e toma sua providência. Então porque aqui não implanta? Não somos obrigados a ouvir músicas de baixo calão e em altas alturas a qualquer hora tanto dia piorou noite. Então peço que por gentileza os órgãos competentes tomem duas devidas providências.
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Ouvidoria
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Lei do silêncio
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por Marcos Paulo Fraga Loyola
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última modificação
07/04/2025 15h27
Resido no bairro jardins , próximo ao shopping oriundi , do lado da minha casa tem o CT aracruz , Crossfit e o barulho é insuportável,começando as 05:00 da manhã indo até 21:00 a 22:00 da noite! Dentro do meu quarto, ou sentada na mesa para um café é impossível de tanto barulho e vibração!
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Ouvidoria
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Lei do silêncio
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por Maisa Campos Oliveira
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última modificação
13/10/2025 12h48
Aracruz precisa de fiscalização, normas, relacionadas a som altos em bairros, afetando o bem estar da população, perturbando idosos, autistas, acamados, pessoas debilitadas. Apoio da policia nesses casos.
Localizado em
Ouvidoria
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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por Vinícius De Paula Almeida
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publicado
29/05/2025
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última modificação
25/07/2025 16h13
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
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Institucional
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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por Vinícius De Paula Almeida
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publicado
29/05/2025
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
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Institucional
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LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA É APROVADA NA CÂMARA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
28/03/2023
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última modificação
28/03/2023 14h17
A Lei estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica
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Lei Municipal nº 3708/2013
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por jcastro
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publicado
04/02/2019
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Principais Leis
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Lei Municipal nº 3732/2012
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por jcastro
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publicado
12/02/2019
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Principais Leis
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Lei Municipal nº 4150/2017
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por Controladoria
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publicado
12/02/2019
Lei nº 4150, que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aracruz
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Principais Leis
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Lei nº 4.150-2017.pdf
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por lvieira
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última modificação
05/09/2025 12h53
Localizado em
Ouvidoria
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Lei da Ouvidoria e SIC da Câmara de Aracruz
