old — Câmara Municipal de Aracruz

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 23/01/2020 — última modificação 23/01/2020 12h22
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Localizado em Transparência
Lei do silêncio: por rrosario — publicado 02/12/2019 — última modificação 02/12/2019 09h09
Bom dia. Porque a câmara não elabora um projeto lei para uma "Lei do silêncio" para o município de Aracruz, para punir as pessoas que não respeitam com seu som ensurdecedor dos escapamentos de motos e veículos de propaganda comercial no centro e bairros adjacentes? Sem esquecer som fora de hora por moradores que acham que comprou a noite para ficar em suas festinhas tocando músicas de baixo calão e com o som muito alto, esquecendo que pessoas normais tem ocupações e trabalho e necessitam de dormir para repor as energias. Tantos vereadores nessa "Cada de Lei", porém vejo pouco interesse dos mesmos para com a municipalidade em relação a isso. Obs.: Caso já exista tal lei, porque não há rigor e fiscalização e cobrança? Grato.
Localizado em Ouvidoria
Lei do silêncio: por dterra — última modificação 03/11/2020 09h28
A Prefeitura de Aracruz tem projeto para vigorar a lei do silêncio? Nos moradores de Aracruz não aguentamos mais perder noites de sono por causa de vizinhos que não respeitam o próximo. A Prefeitura precisa urgentemente intervir.
Localizado em Ouvidoria
Lei do silêncio: por Wlliana Goncalves Lopes — última modificação 29/08/2022 09h47
Solicitamos providência urgente no bairro Centro de Aracruz contra a perturbação sonora, mais precisamente nos arredores da praça da igreja católica (rua Alegria), onde amplificadores sonoros perturbam o sossego aos domingos após as 22 horas, bem como às quintas e sextas até altas horas da madrugada. O cidadão comum não consegue dispor das horas de sono necessárias ao descanso, devido ao barulho excessivo em horários e volume probidos pela lei do silêncio que rege o município.
Localizado em Ouvidoria
Lei do Silêncio: por Wlliana Goncalves Lopes — última modificação 04/11/2022 08h02
Boa tarde, gostaria de saber o por que que em nosso município não há nenhuma lei ou punição a respeito da lei do Silêncio. Sou moradora de Vila do Riacho e aqui o povo anda como quer com som automotivo e caixas de som em volumes absurdo e ninguém faz nada, não existe nenhum órgão cabível para resolver o problema, se liga a PM, os mesmos dizem que o problema tem que ser resolvido pela prefeitura e que o Siodes não não resolve esse tipo de problema, principalmente de o dom estiver dentro de condomínio. E daí eu pergunto até quando a bancada vai ficar parada, quando que o município vai colocar guardas municipal e fiscalização para a lei do Silêncio? Em todo estado principalmente na grande Vitória tem o disque 121 se não me falha a memória onde o morador tem sua paz por direito, e quaisquer barulho que incomode pode se acionar o mesmo e os órgãos competentes já vem e toma sua providência. Então porque aqui não implanta? Não somos obrigados a ouvir músicas de baixo calão e em altas alturas a qualquer hora tanto dia piorou noite. Então peço que por gentileza os órgãos competentes tomem duas devidas providências.
Localizado em Ouvidoria
Lei do Silêncio: por Wlliana Goncalves Lopes — última modificação 04/11/2022 08h00
Boa tarde, gostaria de saber o por que que em nosso município não há nenhuma lei ou punição a respeito da lei do Silêncio. Sou moradora de Vila do Riacho e aqui o povo anda como quer com som automotivo e caixas de som em volumes absurdo e ninguém faz nada, não existe nenhum órgão cabível para resolver o problema, se liga a PM, os mesmos dizem que o problema tem que ser resolvido pela prefeitura e que o Ciodes não não resolve esse tipo de problema, principalmente de o dom estiver dentro de condomínio. E daí eu pergunto até quando a bancada vai ficar parada, quando que o município vai colocar guardas municipal e fiscalização para a lei do Silêncio? Em todo estado principalmente na grande Vitória tem o disque 121 se não me falha a memória onde o morador tem sua paz por direito, e quaisquer barulho que incomode pode se acionar o mesmo e os órgãos competentes já vem e toma sua providência. Então porque aqui não implanta? Não somos obrigados a ouvir músicas de baixo calão e em altas alturas a qualquer hora tanto dia piorou noite. Então peço que por gentileza os órgãos competentes tomem duas devidas providências.
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Lei do silêncio: por Marcos Paulo Fraga Loyola — última modificação 07/04/2025 15h27
Resido no bairro jardins , próximo ao shopping oriundi , do lado da minha casa tem o CT aracruz , Crossfit e o barulho é insuportável,começando as 05:00 da manhã indo até 21:00 a 22:00 da noite! Dentro do meu quarto, ou sentada na mesa para um café é impossível de tanto barulho e vibração!
Localizado em Ouvidoria
Lei do silêncio: por Maisa Campos Oliveira — última modificação 13/10/2025 12h48
Aracruz precisa de fiscalização, normas, relacionadas a som altos em bairros, afetando o bem estar da população, perturbando idosos, autistas, acamados, pessoas debilitadas. Apoio da policia nesses casos.
Localizado em Ouvidoria
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 29/05/2025 — última modificação 25/07/2025 16h13
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 29/05/2025
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
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