old — Câmara Municipal de Aracruz

APROVADA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 01/04/2026
O objetivo do Programa é promover padrões de qualidade nutricional e hábito alimentar saudável no ambiente escolar
VEREADORES APRESENTAM REQUERIMENTO QUE PEDE SUSPENSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 11h11
O pedido de suspensão, apresentado na 32ª Sessão Ordinária, decorre do fato de Aracruz ainda não dispor da Junta para o julgamento dos recursos interpostos pelos condutores
Ata da 72ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
Ata da 25ª Sessão Extraordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 05/04/2023 — última modificação 10/04/2023 16h02
Entre os projetos aprovados, está o PL que estabelece validade indeterminada para laudo que atesta o transtorno de espectro autista
Ata96SessoOrdinria.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
APROVADO PROJETO QUE COÍBE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 04/06/2024 — última modificação 04/06/2024 13h23
O projeto prevê que alunos com deficiência terão direito a currículos adaptados e acesso a profissionais de apoio
Câmara Municipal de Aracruz realiza 119ª Sessão Ordinária: por llopes — publicado 25/09/2019
A Sessão teve inicio às 18 Hrs.
Localizado em Institucional / Notícias
COMISSÕES DA CÂMARA RECEBEM REPRESENTES DA CLASSE DA ENFERMAGEM PARA DEBATER O PLE Nº 048/23: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 01/09/2023
O Projeto de Lei do Executivo nº 048/2023 trata da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: por Wagner Felicio Junior — publicado 01/06/2022 — última modificação 02/06/2022 13h44
Comissão recebeu o Secretário e o Subsecretário de Transportes para discutir Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal

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