old — Câmara Municipal de Aracruz

copy3_of_RelatriodeAtividadesLegislativas2024Assinado.pdf: por afrancisco — última modificação 05/09/2025 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / Relatório Anual
copy2_of_RelatriodeAtividadesLegislativas2024Assinado.pdf: por afrancisco — última modificação 05/09/2025 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / Relatório Anual
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Localizado em Atividade Legislativa / Relatório Anual
RelatriodeAtividadesLegislativas2024Assinado.pdf: por afrancisco — última modificação 05/09/2025 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / Relatório Anual
110ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 23/01/2020 — última modificação 23/01/2020 12h22
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Localizado em Transparência
113SESSAOORDINRIA14082023.pdf: por Welington Tobias Pereira — última modificação 05/09/2025 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
Câmara Municipal de Aracruz realiza 112ª Sessão Ordinária: por llopes — publicado 07/08/2019 — última modificação 08/08/2019 13h19
A Sessão teve início às 18:00h do dia 05 de Agosto.
Localizado em Institucional / Notícias
Ata da 130ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
VEREADORES APROVAM DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 06/05/2026 — última modificação 13/05/2026 08h23
O objetivo da matéria aprovada é garantir respeito, privacidade e atendimento adequado à situação de vulnerabilidade enfrentada pelas vítimas

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