old — Câmara Municipal de Aracruz

APROVADA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE TRATA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 21/09/2021 — última modificação 22/09/2021 12h00
Os critérios de concessão de aposentadoria ainda serão estabelecidos em lei municipal que vai regulamentar a matéria
62ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APRESENTAM TRÊS INDICAÇÕES E DEZ REQUERIMENTOS: por woliveira — publicado 20/08/2018
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79ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
54ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
131ª Sessão Ordinária.: por llopes — publicado 08/01/2020
16 de dezembro de 2019 às 18:00 horas
TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 19/08/2025 — última modificação 19/08/2025 11h10
Entre os projetos aprovados está o que adequa o piso municipal do magistério ao piso nacional
37ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
copy_of_117SESSOORDINRIA.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
117SESSOORDINRIA.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
88SESSOORDINRIA.pdf: por gloria — última modificação 05/09/2025 12h29
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