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PROJETO DE LEI QUE ADEQUA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO EM ARACRUZ É APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Wagner Felicio Junior — publicado 29/05/2024
O projeto aprovado promove alterações na Lei que regulamenta o transporte por aplicativo e desburocratiza a prestação do serviço no município
Arquivo PDF document 127SESSOORDINRIA.pdf
por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
APROVADA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE TRATA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 21/09/2021 — última modificação 22/09/2021 12h00
Os critérios de concessão de aposentadoria ainda serão estabelecidos em lei municipal que vai regulamentar a matéria
62ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APRESENTAM TRÊS INDICAÇÕES E DEZ REQUERIMENTOS
por woliveira — publicado 20/08/2018
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 19/08/2025 — última modificação 19/08/2025 11h10
Entre os projetos aprovados está o que adequa o piso municipal do magistério ao piso nacional
Arquivo PDF document 37ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
Arquivo PDF document copy_of_117SESSOORDINRIA.pdf
por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
Arquivo PDF document 117SESSOORDINRIA.pdf
por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
Arquivo PDF document 88SESSOORDINRIA.pdf
por gloria — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
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