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Decreton12902025PrmioDestaqueMulheresAracruzensesLindaAbileReisRosa.pdf
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por Welington Tobias Pereira
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última modificação
05/09/2025 12h44
Localizado em
Institucional
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Honrarias
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Decreton12912025TtuloPrmiodeHonraaoMritoDesportivoGuilhermedosSantosDias.pdf
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por Welington Tobias Pereira
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última modificação
05/09/2025 12h44
Localizado em
Institucional
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Honrarias
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Títulos de Utilidade Pública
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
03/10/2024
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última modificação
19/09/2025 17h03
A concessão do Título de Utilidade Pública a entidades sem fins lucrativos que prestam serviço de interesse da população do Município de Aracruz é disciplinada pela Lei nº 4.552, de 06 de dezembro de 2022.
Localizado em
Institucional
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Calendário Oficial de Eventos - Leis
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
03/10/2024
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última modificação
08/10/2025 08h26
Localizado em
Institucional
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CMAOrganograma2023.pdf
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por Welington Tobias Pereira
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última modificação
05/09/2025 12h44
Localizado em
Institucional
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Estrutura
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copy_of_CMAOrganograma2023.pdf
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por Welington Tobias Pereira
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última modificação
05/09/2025 12h44
Localizado em
Institucional
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Estrutura
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Sessão Solene de Inauguração da Legislatura 2021/2024
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
28/01/2021
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última modificação
28/01/2021 09h31
Nos termos do Inciso II do parágrafo 4º do artigo 24 da Lei Orgânica de Aracruz, a Câmara se reunirá para Sessão Solene de Inauguração da Legislatura 2021/2024, a realizar-se no dia 02 de fevereiro do corrente ano, às 18:00 horas.
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
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1ª Sessão Ordinária
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
28/01/2021
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última modificação
28/01/2021 11h29
Nos termos do artigo 64 do Regimento Interno, as Sessões ordinárias terão início às 18:00 horas, com duração de 03 (três) horas, às segundas-feiras.
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
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2ª Sessão Ordinária
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
05/02/2021
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última modificação
18/02/2021 16h02
Nos termos do artigo 64 do Regimento Interno, as Sessões ordinárias terão início às 18:00 horas, com duração de 03 (três) horas, às segundas-feiras.
Art. 4 - § 1º. Independem de convocação as reuniões marcadas para as datas fixadas neste artigo, que serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente quando recair em sábado, domingo ou feriado.
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
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3ª Sessão Ordinária
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
05/02/2021
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última modificação
18/02/2021 16h03
Nos termos do artigo 64 do Regimento Interno, as Sessões ordinárias terão início às 18:00 horas, com duração de 03 (três) horas, às segundas-feiras.
Art. 4 - § 1º. Independem de convocação as reuniões marcadas para as datas fixadas neste artigo, que serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente quando recair em sábado, domingo ou feriado.
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)