-
PROJETO QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
12/03/2025
—
última modificação
12/03/2025 15h51
O Projeto vai ser analisado ainda na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
-
PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
09/08/2022
—
última modificação
10/08/2022 08h06
O Projeto de Lei nº 070/22 será votado na sexta-feira, 12 de agosto, em Sessão Extraordinária
-
PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
-
PROJETO QUE INCLUI FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA LEI SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
11/03/2025
—
última modificação
12/03/2025 10h05
O Projeto de Lei nº 038, que também recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, será incluído em pauta para votação em Sessão Ordinária
-
PROJETO QUE PERMITE A RECONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO É APROVADO NA CÂMARA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
15/02/2022
A medida atende a situações excepcionais em que as vagas não tenham sido plenamente preenchidas em processo seletivo
-
PROJETO QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA TAXA DO LIXO É APRESENTADO EM PLENÁRIO
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
10/05/2022
—
última modificação
10/05/2022 14h00
A pedido dos vereadores, Executivo Municipal propõe a inclusão de novas unidades habitacionais para efeito de cobrança da taxa
-
PROJETO QUE REDUZ TAXA DE LIXO É APROVADO NA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
21/11/2023
Durante a Sessão foram aprovados também projetos de apoio à realização de eventos esportivos e culturais em Aracruz
-
PROJETO QUE REDUZ VALORES DA TAXA DE LIXO É APRESENTADO NA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
14/11/2023
—
última modificação
14/11/2023 11h30
O Projeto de Lei nº 064/2023, que pode reduzir em até 66% a taxa de lixo, segue para votação em próxima sessão da Câmara Municipal
-
PROJETO QUE REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES É APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
17/12/2024
Na 29ª Sessão Extraordinária também foram aprovados outros quatro projetos de lei
-
PROJETO QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS É APRESENTADO EM PLENÁRIO
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
02/07/2024
—
última modificação
02/07/2024 12h02
O projeto segue agora para apreciação nas Comissões Permanentes da Câmara e para debate aberto aos interessados na matéria
