-
APROVADO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
02/04/2024
O Projeto de Lei nº 008/2024 foi aprovado durante a 140ª Sessão Ordinária da Câmara de Aracruz
-
APROVADO PROJETO QUE ADMITE VEÍCULOS COM ATÉ 36 MESES DE USO NO SERVIÇO DE TÁXI DE ARACRUZ
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
08/04/2025
—
última modificação
09/04/2025 14h44
O Projeto aprovado altera dispositivo de Lei Municipal que exige que apenas veículos zero Km podem ser autorizados a realizar serviço de táxi no município
-
APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
05/07/2022
—
última modificação
06/07/2022 07h08
Com a alteração, a Escola Professora Maria Luiza Devens poderá ampliar o atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
-
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
09/11/2021
—
última modificação
10/11/2021 11h02
O Plano será obrigatório para o servidor que ingressar no serviço público após a sua instituição e cuja remuneração esteja acima do teto do INSS
-
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES SOCIAIS
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
19/04/2023
—
última modificação
19/04/2023 11h08
Além da aprovação de projetos, os vereadores voltaram a debater a segurança nas escolas durante a 98ª Sessão Ordinária
-
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
18/07/2022
O projeto foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal
-
APROVADO PROJETO QUE COÍBE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ARACRUZ
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
04/06/2024
—
última modificação
04/06/2024 13h23
O projeto prevê que alunos com deficiência terão direito a currículos adaptados e acesso a profissionais de apoio
-
APROVADO PROJETO QUE ELEVA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS EM TRANSPORTE POR APLICATIVO
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
08/11/2022
—
última modificação
08/11/2022 13h04
O projeto aumenta de sete para dez anos o tempo permitido para uso de veículos no serviço de transporte individual remunerado
-
APROVADO PROJETO QUE ELEVA O LIMITE DE CONSIGNAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
04/10/2022
Com a aprovação do Projeto de Lei 079/22, o limite de consignação passa de 30% para 40% com desconto direto na folha de pagamento do servidor
-
APROVADO PROJETO QUE GARANTE AUTONOMIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
29/08/2023
—
última modificação
30/08/2023 11h16
O projeto aprovado evitará que os usuários fiquem à mercê de um único fornecedor de produto ou prestador de serviço
