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PROJETO QUE INCLUI FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA LEI SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
11/03/2025
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última modificação
12/03/2025 10h05
O Projeto de Lei nº 038, que também recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, será incluído em pauta para votação em Sessão Ordinária
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PROJETO QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
12/03/2025
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última modificação
12/03/2025 15h51
O Projeto vai ser analisado ainda na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
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CÂMARA DE ARACRUZ PREVÊ A CRIAÇÃO DE UMA PROCURADORIA DA MULHER
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
13/03/2025
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última modificação
13/03/2025 12h29
O objetivo da criação do órgão é ter na Casa de Leis um canal jurídico de orientação e defesa dos direitos das mulheres
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COMISSÕES DELIBERAM FAVORAVELMENTE A PROJETOS QUE AUTORIZAM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
19/03/2025
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última modificação
19/03/2025 18h28
Os dois projetos, ambos do Executivo Municipal, autorizam repasse de recursos para a Apae e para a realização do 3º Festival Gastronômico Aracruz Botecos 2025
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SECRETÁRIA DE SAÚDE APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PASTA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
21/03/2025
A apresentação do relatório de dados obedece às exigências legais de monitoramento e acompanhamento dos gastos públicos
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TRÊS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO RECEBEM PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE FINANÇAS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 16h01
Os projetos apreciados tratam de abertura de créditos adicionais e de cessão de espaço para viabilizar o Turismo de Observação de Baleias em Santa Cruz
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AvaliaodoCumprimentodeMetas3.Quadrimestre2024.pdf
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por Manuela Lopes Santos Neves
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última modificação
05/09/2025 12h56
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SECRETÁRIO DE FINANÇAS APRESENTA DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 11h17
A apresentação foi realizada no âmbito da Comissão de Finanças da Câmara de Aracruz
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CÂMARA DE ARACRUZ RECEBE MEMBROS DAS MESAS DIRETORAS DAS CASAS LEGISLATIVAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
01/04/2025
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última modificação
02/04/2025 13h00
O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e aproximar os membros das Mesas Diretoras das Câmaras de Aracruz, Fundão, João Neiva e Ibiraçu
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PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
01/04/2025
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última modificação
02/04/2025 14h26
A Comissão deliberou de forma favorável ainda a outras nove proposições
