Resultado da busca por lei

1985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata 169 - Sessão Ordinária.pdf
por aferreira última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2016
Arquivo PDF document 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
Arquivo PDF document Ata da 132ª Sessão Ordinária.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Arquivo PDF document Ata da 103ª Sessão Ordinária.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Arquivo PDF document Ata 7ª Sessão Extraordinária.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
PROPOSTA QUE PERMITE A REELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA É APROVADA
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 16/12/2025 última modificação 16/12/2025 09h52
Com a aprovação, os membros da Mesa poderão ser reconduzidos para os mesmos cargos por mais um período sucessivo de dois anos
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 12/11/2024 última modificação 12/11/2024 11h01
O Programa estabelece normas, prazo e condições para a regularização de edificações que estejam em desconformidade com os parâmetros da legislação urbanística e/ou edilícia pertinente
Câmara Municipal de Aracruz realiza 118ª Sessão Ordinária
por llopes publicado 18/09/2019 última modificação 19/09/2019 13h47
A Sessão teve inicio as 18Hrs nessa Segunda Feira 16/09
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 142SESSOORDINRIA.pdf
por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
Arquivo PDF document Ata 21ª Sessão Extrardinária.pdf
por Vinícius De Paula Almeida última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019