old — Câmara Municipal de Aracruz

20ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
CÂMARA APROVA QUATRO PROJETOS DE LEI DURANTE A 174ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 10/12/2024
Um dos projetos aprovados altera a data de adesão dos servidores municipais ao Regime de Previdência Complementar do município de Aracruz
160SESSOORDINRIA.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
141SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
134ª SESSÃO ORDINÁRIA Decreto.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
95ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 23/01/2020 — última modificação 23/01/2020 12h22
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Localizado em Transparência
copy_of_147SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
147SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
Ata da 96ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015

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