Resultado da busca por lei

2054 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 16h06
O objetivo do curso é atualizar servidores públicos sobre o novo regramento estabelecido na Lei nº 14.133/2021, que entrou em vigor em dezembro de 2023
Arquivo PDF document copy_of_129SESSAOORDINRIA04122023PropostadeEmendaLOM.pdf
por tauer — última modificação 05/09/2025 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
Arquivo PDF document 129SESSAOORDINRIA04122023PropostadeEmendaLOM.pdf
por tauer — última modificação 05/09/2025 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
Arquivo PDF document Ata da 20ª Sessão Extraordinária.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
Arquivo PDF document 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
Arquivo PDF document 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
por Wagner Felicio Junior — publicado 02/09/2025
Destaque para votação de projetos do Executivo e proposta de alteração na organização do Legislativo Municipal
Arquivo PDF document 125SESSOORDINRIA.pdf
por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
Arquivo PDF document 109SESSOORDINRIA.pdf
por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
Arquivo PDF document 65SESSAOORDINRIA0407Veto.pdf
por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 206