old — Câmara Municipal de Aracruz

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA: por Wagner Felicio Junior — publicado 23/06/2023
Os Projetos de Lei 020/23 e 021/23 instituem gratificações aos servidores que atuam na fiscalização municipal e aos servidores ocupantes de cargos de arquiteto e engenheiro
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA: por Wagner Felicio Junior — publicado 30/06/2023
Sessão foi convocada para dar celeridade à votação de pautas importantes para o município de Aracruz
Projetos de Lei do Executivo: por adm — publicado 16/04/2018 — última modificação 19/02/2025 13h51
Projetos de Lei do Executivo apresentados na Câmara Municipal de Aracruz
Localizado em Atividade Legislativa / Projetos
Projetos de Lei do Legislativo: por adm — publicado 16/04/2018 — última modificação 19/02/2025 13h49
Projetos de Lei do Legislativo apresentados na Câmara Municipal de Aracruz
Localizado em Atividade Legislativa / Projetos
Projetos de Resolução: por CPD/TI — publicado 20/08/2018 — última modificação 19/02/2025 13h50
Projetos de Resolução apresentados na Câmara Municipal de Aracruz
Localizado em Atividade Legislativa / Projetos
PROJETOS QUE INSTITUEM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM ARACRUZ SÃO APROVADOS NA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 05/12/2023
O objetivo dos projetos aprovados é promover as potencialidades de Aracruz e movimentar a economia do município
PROJETOS VOLTADOS À CULTURA E AO ESPORTE INDÍGENAS SÃO APROVADOS NA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 16/04/2024
Os dois projetos de Lei do Legislativo objetivam a valorização da cultura indígena e do esporte praticado nas aldeias de Aracruz
PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Wagner Felicio Junior — publicado 07/07/2023 — última modificação 19/07/2023 17h13
Adequações ao texto foram sugeridas por Comissão Especial formada por vereadores e servidores
PROPOSTA QUE PERMITE A REELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA É APROVADA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 09h52
Com a aprovação, os membros da Mesa poderão ser reconduzidos para os mesmos cargos por mais um período sucessivo de dois anos
Quatro Projetos de Lei são aprovados no decorrer da 20ª Sessão Extraordinária: por alopes — publicado 11/04/2019
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