old — Câmara Municipal de Aracruz

PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 09/08/2022 — última modificação 10/08/2022 08h06
O Projeto de Lei nº 070/22 será votado na sexta-feira, 12 de agosto, em Sessão Extraordinária
PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PROJETO QUE INCLUI FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA LEI SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 10h05
O Projeto de Lei nº 038, que também recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, será incluído em pauta para votação em Sessão Ordinária
PROJETO QUE PERMITE A RECONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO É APROVADO NA CÂMARA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 15/02/2022
A medida atende a situações excepcionais em que as vagas não tenham sido plenamente preenchidas em processo seletivo
PROJETO QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA TAXA DO LIXO É APRESENTADO EM PLENÁRIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 14h00
A pedido dos vereadores, Executivo Municipal propõe a inclusão de novas unidades habitacionais para efeito de cobrança da taxa
PROJETO QUE REDUZ TAXA DE LIXO É APROVADO NA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 21/11/2023
Durante a Sessão foram aprovados também projetos de apoio à realização de eventos esportivos e culturais em Aracruz
PROJETO QUE REDUZ VALORES DA TAXA DE LIXO É APRESENTADO NA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 11h30
O Projeto de Lei nº 064/2023, que pode reduzir em até 66% a taxa de lixo, segue para votação em próxima sessão da Câmara Municipal
PROJETO QUE REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES É APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 17/12/2024
Na 29ª Sessão Extraordinária também foram aprovados outros quatro projetos de lei
PROJETO QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES RURAIS É APRESENTADO EM PLENÁRIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h02
O projeto segue agora para apreciação nas Comissões Permanentes da Câmara e para debate aberto aos interessados na matéria
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 04/09/2025 15h36
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