Resultado da busca por lei

1985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
ONZE PROPOSIÇÕES SÃO APRESENTADAS EM PLENÁRIO NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ATUAL LEGISLATURA
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 11/03/2026
Além das matérias apresentadas, pedido de vista a Veto do Executivo Municipal provoca adiamento da votação das demais proposições
Ordem e Autorização de 2023
por Vinícius De Paula Almeida publicado 05/01/2023 última modificação 05/09/2024 15h07
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Autorização de Fornecimento e Ordem de Serviço
Ordem e Autorização de 2024
por Vinícius De Paula Almeida publicado 23/01/2024 última modificação 19/02/2025 16h58
Publicação de ordens e autorizações de fornecimento de serviços e compras para atender as demandas da Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Autorização de Fornecimento e Ordem de Serviço
Ordem e Autorização de 2025
por Vinícius De Paula Almeida publicado 20/02/2025 última modificação 17/10/2025 15h20
Publicação de Autorização de Fornecimento e Ordem de Serviços da Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Autorização de Fornecimento e Ordem de Serviço
Ouvidoria Octet Stream Ouvidoria
por Interlegis publicado 04/09/2017 última modificação 14/03/2026 23h25
Os cidadãos também podem apresentar o pedido de informação na Ouvidoria da Câmara, de 2ª a 6ª feira, das 7h às 18h, na Rua Professor Lobo, 550, Centro, Aracruz/ES, CEP 29190-062. e-mail: ouvidoria@aracruz.es.leg.br Lei que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aracruz: Lei 4.150/2017.
Parecer da CPI do Lixo é incluído na pauta da 56ª Sessão Ordinária
por Isaac Ribeiro publicado 03/05/2018 última modificação 03/05/2018 14h45 — registrado em:
O relatório final foi apresentado na sexta-feira, 27/04, e aprovado por unanimidade pelos membros da CPI.
Localizado em Institucional / Notícias
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 04/09/2025 15h36
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em old / Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Passe-livre: estudantes têm benefício recuperado após participarem de sessão na Câmara de Aracruz
por Isaac Ribeiro publicado 02/03/2017 última modificação 05/10/2017 09h59
Durante a sessão, de forma pacífica, os alunos exibiram cartazes reivindicando o retorno do benefício
Localizado em Institucional / Notícias
PAUTAS RELACIONADAS A MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GANHAM DESTAQUE NA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 21/05/2024 última modificação 21/05/2024 15h25
Vereadores pedem ações de combate ao abuso sexual infantil e à violência nas escolas e contra as mulheres
Pavimentação de ruas e limpeza foram temas discutidos na 42ª Sessão Ordinária da Câmara
por Isaac Ribeiro publicado 12/12/2017 última modificação 13/12/2017 17h52 — registrado em:
Diversos Projetos de Lei foram apresentados em plenário.
Localizado em Institucional / Notícias