Resultado da busca por lei

1985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 29SESSOEXTRAORDINRIA.pdf
por gloria última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
Arquivo PDF document Edital 013-2018 - Contratação de serviço de locação de sistema de circuito fechado - CFTV.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h06
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2018
Arquivo PDF document Edital 013-2013 - Aquisição de Catracas, proc. 225-2013.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h07
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2013
Arquivo PDF document Edital 002-2017 - Locação de Stands.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h06
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2017
Arquivo PDF document Edital 012-2017 - Equipamentos de Informática - RETIFICADO.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h06
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2017
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO.
por Wagner Felicio Junior publicado 08/06/2021 última modificação 08/06/2021 16h26
Comissão reuniu-se com representantes do Conselho Municipal de Educação.
Hino Municipal
por CPD/TI publicado 28/08/2017 última modificação 15/09/2025 14h33
O Hino, intitulado "Urbe Amada", foi oficializado pela Lei nº 2497 de 2 de setembro de 2002. Seu autor, o poeta Francisco Correia de Amorim, o compôs em 1975.
Localizado em Institucional
APROVADO PROJETO QUE INFORMATIZA A COMUNICAÇÃO ENTRE A RECEITA MUNICIPAL E OS CONTRIBUINTES
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 30/10/2025 última modificação 30/10/2025 18h07
A comunicação entre a Secretaria da Fazenda e os contribuintes de tributos municipais passará a ser realizada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico
Arquivo PDF document Edital 008-2014 - Registro de Preços - Manutenção de Carros - proc. 68-14 - RETIFICADO.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h07
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2014
Arquivo PDF document Edital 010-2015 - Aquisição de Combustivel proc. 277-2015.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h06
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2015