old — Câmara Municipal de Aracruz

Ata da 140ª Sessão Ordinária - 14-03.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2016
142ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2016
copy_of_RELATRIOATIVIDADES2008.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / Relatório Anual
RELATRIOATIVIDADES2008.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / Relatório Anual
ATOQUEAUTORIZAACONTRATAO.pdf: por Higor Giurizatto — última modificação 12/09/2025 16h23
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2025
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 11/11/2025
Com a aprovação da matéria, a Fazenda Municipal de Aracruz poderá usar um valor que deve ser restituído ao contribuinte para quitar automaticamente dívidas tributárias
copy_of_16SESSAOORDINRIA3105.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2021
16SESSAOORDINRIA3105.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2021
LGPD e Governança Digital: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 29/05/2025 — última modificação 30/04/2026 17h00
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais. Além disso, apresentamos as diretrizes para aumentar a eficiência, desburocratização e inovação na administração pública (Governo Digital).
Localizado em Institucional
63ª SESSÃO ORDINÁRIA: CÂMARA APROVA SETE PROJETOS DE LEI: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 21/06/2022 — última modificação 21/06/2022 17h01
Entre as matérias aprovadas está o projeto que reajusta o auxílio para pagamento de plano de saúde dos servidores públicos

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