old — Câmara Municipal de Aracruz

96ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 29/05/2025 — última modificação 25/07/2025 16h13
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
Localizado em Institucional
43ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
173SESSAOORDINRIA02122024.pdf: por tauer — última modificação 05/09/2025 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2024
APROVADO PL QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 20/06/2023 — última modificação 21/06/2023 10h53
Projeto de Lei nº 095/22 estabelece, em nível municipal, as normas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133/21
63ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
36ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
76ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
71ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014

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