old — Câmara Municipal de Aracruz

Ata da 87ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
Primeiro turno: Câmara aprova seis projetos na 14ª sessão ordinária: por Isaac Ribeiro — publicado 15/05/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Outras quatro propostas foram apresentadas no plenário.
Localizado em Institucional / Notícias
7ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
87ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
76SESSOORDINRIA.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2018
PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Wagner Felicio Junior — publicado 07/07/2023 — última modificação 19/07/2023 17h13
Adequações ao texto foram sugeridas por Comissão Especial formada por vereadores e servidores
163SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
113ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI E UMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 25/11/2025 — última modificação 25/11/2025 09h29
Na Sessão, também foram aprovados 21 projetos de Decreto Legislativo e três requerimentos
LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA É APROVADA NA CÂMARA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 14h17
A Lei estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica

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