old — Câmara Municipal de Aracruz

Audiência Pública: por woliveira — publicado 14/11/2018 — última modificação 20/11/2018 09h50
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores discutem projeto de apoio à APAE durante Sessão Extraordinária: por Isaac Ribeiro — publicado 26/01/2018 — última modificação 26/01/2018 09h16 — registrado em: 2017-2020
A primeira Sessão Ordinária de 2018 será realizada no dia 5 de fevereiro.
Localizado em Institucional / Notícias
Tribuna Popular 2018: por Legislativo — publicado 20/08/2018 — última modificação 20/11/2020 10h28
Utilização da Tribuna Popular durante Sessões da Câmara Municipal de Aracruz no ano de 2018
Localizado em Atividade Legislativa / Tribuna Popular
Transferências Voluntárias: por Controle — publicado 22/07/2022 — última modificação 08/12/2025 14h58
As Transferências Voluntárias são definidas pelo art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
Localizado em Transparência
Edital003CopaeCozinhaHigieneeLimpeza.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 13h03
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2022
SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2021: por Wagner Felicio Junior — publicado 25/02/2022
A elaboração e exposição do relatório de dados obedece a exigências legais de monitoramento e acompanhamento dos gastos públicos
Efetivação das politicas públicas da criança e adolescente: por Maisa Campos Oliveira — última modificação 01/07/2025 13h55
Prezados(as), Trata-se de questionário para tecer trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito de família e Sucessões. TEMA: O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no município de Aracruz. A incidência da Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018. Como estão os trabalhos de construção do orçamento financeiro para a efetivação das políticas públicas da criança e adolescente de nosso município de Aracruz-ES? Quantas politicas públicas existem para fomentar a proteção integral da criança e adolescente em nosso município? Quantas comissões existem para fomentar a proteção integral da criança e adolescente em nosso município? Qual o valor real e nominal investido nas politicas publicas da criança e adolescente? No período do plano decenal de direitos humanos da criança e adolescente (PDDHCA). Qual o número de violações de direitos da criança e adolescente em nosso município na vigência do PDDHCA, por ano?
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PLENÁRIO DA CÂMARA SEDIA ASSEMBLEIA DO SISMA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 19/02/2025 — última modificação 19/02/2025 11h05
Na pauta da assembleia do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz, a campanha salarial de 2025
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Edital 006-2018 - Locação de Câmeras.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 13h05
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Edital 006-2018 - Locação de Câmeras.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 13h05
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