Resultado da busca por lei

1921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital 010-2017 - Aquisição de Detectores de Metais.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h06
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2017
Arquivo PDF document EditalPregon00421ARPArCondicionado.pdf
por higor última modificação 05/09/2025 13h04
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2021
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO.
por Wagner Felicio Junior publicado 08/06/2021 última modificação 08/06/2021 16h26
Comissão reuniu-se com representantes do Conselho Municipal de Educação.
Hino Municipal
por CPD/TI publicado 28/08/2017 última modificação 15/09/2025 14h33
O Hino, intitulado "Urbe Amada", foi oficializado pela Lei nº 2497 de 2 de setembro de 2002. Seu autor, o poeta Francisco Correia de Amorim, o compôs em 1975.
Localizado em Institucional
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS.
por Wagner Felicio Junior publicado 28/05/2021
Comissão recebeu o Ex-Prefeito Jones Cavaglieri, convidado para prestar esclarecimentos acerca do Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício de 2018.
Sessão da Câmara é marcada por homenagens ao Dia Internacional da Mulher
por alopes publicado 11/03/2019
A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA COMEÇOU COM UMA SÉRIE DE HOMENAGENS ÀS MULHERES
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 24ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
Arquivo PDF document Edital 009-2014 - Licença de Uso de Software - proc. 6-14.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h07
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2014
Arquivo PDF document Edital 014 -2013 - Aquisição de Transformadore proc. 0.499-2013.pdf
por jcastro última modificação 05/09/2025 13h07
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitações 2013
CÂMARA APROVA O PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 01/11/2022
A matéria tem por finalidade gerenciar o uso e ocupação das praias em toda costa do município de Aracruz