-
155ª Sessão Ordinária
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
17/06/2024
Localizado em
Institucional
/
Agenda de Eventos (Plenário)
-
156ª Sessão Ordinária
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
15/08/2024
Localizado em
Institucional
/
Agenda de Eventos (Plenário)
-
157ª Sessão Ordinária
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
15/08/2024
Localizado em
Institucional
/
Agenda de Eventos (Plenário)
-
Agenda do Plenário - 2026
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
08/12/2025
—
última modificação
06/01/2026 06h43
Agenda de sessões plenárias, eventos e reuniões no Plenário "Hélio Santana de Araújo" no ano de 2026.
Localizado em
Institucional
-
Atuação da Comissão de Justiça no Controle de Constitucionalidade Preventivo
-
por Welington Tobias Pereira
—
última modificação
05/09/2025 12h44
Autor: Welington Tobias Pereira.
Localizado em
Institucional
/
Artigos
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
19/05/2021
Os Projetos de Lei tratam da instituição de taxa de serviços de limpeza de terrenos baldios e sobre parcelamento do crédito tributário e não tributário no Município.
-
Comissões Permanentes
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
11/02/2024
—
última modificação
11/02/2024 16h24
As Comissões Permanentes são aquelas que subsistem através da Legislatura, sendo órgãos de estudo e têm por objetivo emitir parecer sobre matéria submetida a seu exame.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Comissões Parlamentares
-
Comissões Temporárias
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
11/02/2024
—
última modificação
16/06/2025 16h36
As Comissões Temporárias são aquelas constituídas com finalidade especial ou de representações, e se extinguem no prazo previamente estabelecido no ato que as constituiu ou quando preenchido o fim a que se destinavam.
Podem ser:
- Comissões Especiais.
- Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Comissões de representação.
- Comissões Processantes.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Comissões Parlamentares
-
Encontro com a Juventude
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
10/11/2023
—
última modificação
06/12/2023 15h14
Evento organizado pela Comissão Parlamentar Especial da elaboração da Política Municipal da Juventude de Aracruz.
Processo nº 1924/2023.
Localizado em
Institucional
/
Agenda de Eventos (Plenário)
-
Evento externo
-
por Welington Tobias Pereira
—
publicado
14/11/2023
Formatura do Ensino Médio – TI da Escola Monsenhor Guilherme Schmitz.
Localizado em
Institucional
/
Agenda de Eventos (Plenário)
