Câmara Municipal de Aracruz

152 Sessão Ordinária: por Welington Tobias Pereira — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/06/2024 11h24
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153ª Sessão Ordinária: por Welington Tobias Pereira — publicado 17/06/2024
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154ª Sessão Ordinária: por Welington Tobias Pereira — publicado 17/06/2024
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos (Plenário)
155ª Sessão Ordinária: por Welington Tobias Pereira — publicado 17/06/2024
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos (Plenário)
156ª Sessão Ordinária: por Welington Tobias Pereira — publicado 15/08/2024
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157ª Sessão Ordinária: por Welington Tobias Pereira — publicado 15/08/2024
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Atuação da Comissão de Justiça no Controle de Constitucionalidade Preventivo: por Welington Tobias Pereira — última modificação 05/09/2025 12h44
Autor: Welington Tobias Pereira.
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Calendário Oficial de Eventos - Leis: por Welington Tobias Pereira — publicado 03/10/2024 — última modificação 21/10/2025 17h04
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO.: por Welington Tobias Pereira — publicado 19/05/2021
Os Projetos de Lei tratam da instituição de taxa de serviços de limpeza de terrenos baldios e sobre parcelamento do crédito tributário e não tributário no Município.
Comissões Permanentes: por Welington Tobias Pereira — publicado 11/02/2024 — última modificação 11/02/2024 16h24
As Comissões Permanentes são aquelas que subsistem através da Legislatura, sendo órgãos de estudo e têm por objetivo emitir parecer sobre matéria submetida a seu exame.
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