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154ª Sessão Ordinária
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
17/06/2024
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
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155ª Sessão Ordinária
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
17/06/2024
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
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156ª Sessão Ordinária
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
15/08/2024
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
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157ª Sessão Ordinária
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
15/08/2024
Localizado em
Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
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Atuação da Comissão de Justiça no Controle de Constitucionalidade Preventivo
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por Welington Tobias Pereira
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última modificação
05/09/2025 12h44
Autor: Welington Tobias Pereira.
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Institucional
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Artigos
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Calendário Oficial de Eventos - Leis
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
03/10/2024
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última modificação
08/10/2025 08h26
Localizado em
Institucional
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DE SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
19/05/2021
Os Projetos de Lei tratam da instituição de taxa de serviços de limpeza de terrenos baldios e sobre parcelamento do crédito tributário e não tributário no Município.
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Comissões Permanentes
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
11/02/2024
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última modificação
11/02/2024 16h24
As Comissões Permanentes são aquelas que subsistem através da Legislatura, sendo órgãos de estudo e têm por objetivo emitir parecer sobre matéria submetida a seu exame.
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Atividade Legislativa
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Comissões Parlamentares
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Comissões Temporárias
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
11/02/2024
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última modificação
16/06/2025 16h36
As Comissões Temporárias são aquelas constituídas com finalidade especial ou de representações, e se extinguem no prazo previamente estabelecido no ato que as constituiu ou quando preenchido o fim a que se destinavam.
Podem ser:
- Comissões Especiais.
- Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Comissões de representação.
- Comissões Processantes.
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Atividade Legislativa
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Comissões Parlamentares
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Encontro com a Juventude
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por Welington Tobias Pereira
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publicado
10/11/2023
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última modificação
06/12/2023 15h14
Evento organizado pela Comissão Parlamentar Especial da elaboração da Política Municipal da Juventude de Aracruz.
Processo nº 1924/2023.
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Institucional
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Agenda de Eventos (Plenário)
