Resultado da busca por lei

1986 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da 2ª Extraordinária.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
Arquivo PDF document Ata da 97ª Sessão Ordinária.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Arquivo PDF document 74ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
Solicitação Lei da Ouvidoria e SIC da Câmara de Aracruz
por lvieira — publicado 30/01/2019 — última modificação 30/01/2019 13h50
Bom Dia, gostaria de saber qual a lei municipal que regula o SIC Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara de Aracruz? Qual a lei que disciplina a ouvidoria da câmara de Aracruz? Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Ata da 54ª Sessão Ordinária.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
Arquivo PDF document Ata116SessoOrdinria.pdf
por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
Arquivo PDF document Ata da 71ª Sessão Ordinária.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
por Wagner Felicio Junior — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 18h39
Comissão tem caráter permanente e analisa os Projetos de Lei enviados à Câmara em relação a criação de despesas e impactos que serão gerados à receita municipal
Arquivo PDF document 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
Arquivo PDF document 124ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 199