old — Câmara Municipal de Aracruz

Ata da 32ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
164SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
Ata da 122ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
40ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 11/11/2025
Com a aprovação da matéria, a Fazenda Municipal de Aracruz poderá usar um valor que deve ser restituído ao contribuinte para quitar automaticamente dívidas tributárias
126SESSOORDINRIA.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
98SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 23/01/2020 — última modificação 23/01/2020 12h22
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Localizado em Transparência
ATOQUEAUTORIZAACONTRATAO.pdf: por Higor Giurizatto — última modificação 12/09/2025 16h23
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2025
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS.: por Wagner Felicio Junior — publicado 08/06/2021
Comissão delibera Projetos de Lei de autoria do Executivo.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 199

Resultado da busca por lei