Resultado da busca por lei

1921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da 59ª Sessão Ordinária.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
DOIS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS EM SEGUNDO TURNO
por alopes — publicado 07/05/2019
Audiência Pública é anunciada
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 53ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
Arquivo PDF document 106ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias recebe representantes do CDL para discutir Projeto de Lei de autoria do Executivo.
por Wagner Felicio Junior — publicado 10/05/2021 — última modificação 10/05/2021 16h26
O PL dispõe sobre infrações administrativas às condutas e atividades lesivas ao enfrentamento do novo Coronavírus.
Arquivo PDF document 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2016
135ª Sessão Ordinária.
por llopes — publicado 27/02/2020 — última modificação 11/08/2022 15h03
A sessão teve inicio às 18hrs.
Arquivo PDF document 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Arquivo PDF document 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
Arquivo PDF document 94SESSAOORDINRIA20032023Veto.pdf
por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 193