old — Câmara Municipal de Aracruz

Câmara Municipal de Aracruz realiza 159ª Sessão Ordinária: por llopes — publicado 22/10/2020
A sessão ocorreu no dia 14 de novembro de 2020
PRIMEIRA LEI MUNICIPAL VOLTADA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS É SANCIONADA EM ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 09/08/2022
A sanção da lei será comemorada na Aldeia de Caieiras Velha no Dia Internacional dos Povos Indígenas
Ata da 145ª Sessão Ordinária - 18-04.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2016
123SESSAOORDINRIA23102023Corrigida.pdf: por Welington Tobias Pereira — última modificação 05/09/2025 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 29/05/2025 — última modificação 25/07/2025 16h13
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
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Lei4.74212122024PLL0312024.pdf: por afrancisco — última modificação 05/09/2025 12h44
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28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
104ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
Câmara Municipal de Aracruz realiza 127ª Sessão Ordinária: por llopes — publicado 26/11/2019
A sessão teve inicia às 18Hrs

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