old — Câmara Municipal de Aracruz

73SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2018
copy_of_103SESSAOORDINRIA22052023.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
103SESSAOORDINRIA22052023.pdf: por cnascimento — última modificação 05/09/2025 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028: por Wagner Felicio Junior — publicado 02/09/2025
Destaque para votação de projetos do Executivo e proposta de alteração na organização do Legislativo Municipal
65SESSAOORDINRIA0407Veto.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2022
Lei do silêncio: por rrosario — publicado 02/12/2019 — última modificação 02/12/2019 09h09
Bom dia. Porque a câmara não elabora um projeto lei para uma "Lei do silêncio" para o município de Aracruz, para punir as pessoas que não respeitam com seu som ensurdecedor dos escapamentos de motos e veículos de propaganda comercial no centro e bairros adjacentes? Sem esquecer som fora de hora por moradores que acham que comprou a noite para ficar em suas festinhas tocando músicas de baixo calão e com o som muito alto, esquecendo que pessoas normais tem ocupações e trabalho e necessitam de dormir para repor as energias. Tantos vereadores nessa "Cada de Lei", porém vejo pouco interesse dos mesmos para com a municipalidade em relação a isso. Obs.: Caso já exista tal lei, porque não há rigor e fiscalização e cobrança? Grato.
Localizado em Ouvidoria
119ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
122ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
96ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
CÂMARA INICIA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE 2026 COM A REALIZAÇÃO DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ATUAL LEGISLATURA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 04/02/2026
A Sessão Ordinária foi precedida da realização da Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 199

Resultado da busca por lei