old — Câmara Municipal de Aracruz

PROJETO QUE CONCEDE REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS É APRESENTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 19/05/2023 — última modificação 19/05/2023 07h16
Durante a Sessão foram apresentados ainda outros 11 projetos de lei e de decretos legislativo
PROJETO QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADO NA 173ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 11h25
O projeto aprovado tem o objetivo de custear parte do valor da tarifa do transporte coletivo público de Aracruz
PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ É PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 08h01
Caso o projeto seja aprovado, Aracruz será o primeiro município brasileiro a possuir uma política voltada aos direitos dos povos indígenas
PROJETO QUE CRIA PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA EVENTUAL RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE JUSTIÇA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 15/04/2025
O programa de que trata o projeto é destinado às famílias em situação de risco geológico residentes no bairro Santa Luzia
PROJETO QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 12/03/2025 — última modificação 12/03/2025 15h51
O Projeto vai ser analisado ainda na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 09/08/2022 — última modificação 10/08/2022 08h06
O Projeto de Lei nº 070/22 será votado na sexta-feira, 12 de agosto, em Sessão Extraordinária
PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PROJETO QUE INCLUI FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA LEI SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 10h05
O Projeto de Lei nº 038, que também recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, será incluído em pauta para votação em Sessão Ordinária
PROJETO QUE PERMITE A RECONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO É APROVADO NA CÂMARA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 15/02/2022
A medida atende a situações excepcionais em que as vagas não tenham sido plenamente preenchidas em processo seletivo
PROJETO QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA TAXA DO LIXO É APRESENTADO EM PLENÁRIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 14h00
A pedido dos vereadores, Executivo Municipal propõe a inclusão de novas unidades habitacionais para efeito de cobrança da taxa

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