old — Câmara Municipal de Aracruz

Julgamento das Contas 2016.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 13h10
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Julgamento das Contas 2017.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 13h10
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Julgamento das Contas 2018: por Vinícius De Paula Almeida — última modificação 05/09/2025 13h10
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Ladra nas depencias da camara: por ${author} — última modificação 19/06/2024 09h04
Gostaria de denunciar que um cidadã estar frequentando/trabalhando no gabinete do vereador ANDRÉ CARLESSO de forma ilegal, nao esta contratada ou nomeada como servidora e age como se estivesse frequenta reunioes de comissao , tem livre acesso a todos os espacos dos servidores porem ela ja foi presa por peculato e estelionato , isso causa um desvonforto por parte das funcionários que Trabalham na câmara, o nome da cidada é Narjara Helen Clementino. De acordo com lei criado pelo ex vereador Fábio Neto fica vedada o labor de pessoas condenadas com trânsito em julgado. Denise
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LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 11/07/2023
Na reunião foi discutida a possibilidade de inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender emendas parlamentares
Lei da Ouvidoria e SIC da Câmara de Aracruz: por lvieira — publicado 30/01/2019 — última modificação 30/01/2019 13h50
Bom Dia, gostaria de saber qual a lei municipal que regula o SIC Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara de Aracruz? Qual a lei que disciplina a ouvidoria da câmara de Aracruz? Obrigado.
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Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12527/2011): por Controladoria — publicado 12/02/2019
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art. 37, §3°, II e art. 216, §2° da Constituição Federal de 1988, que asseguram o direito fundamental de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 27/02/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 27/02/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO.
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Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000): por Controladoria — publicado 12/02/2019
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.
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