old — Câmara Municipal de Aracruz

Edital Retificado: por Vinícius De Paula Almeida — última modificação 05/09/2025 13h04
chamamento
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2021
edital009: por Vinícius De Paula Almeida — última modificação 05/09/2025 13h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2019
edital010: por Vinícius De Paula Almeida — última modificação 05/09/2025 13h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL É DESTAQUE ENTRE OS ASSUNTOS DEBATIDOS NA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 14/02/2023 — última modificação 15/02/2023 10h16
Vereadores cobram mais diálogo por parte da Secretaria de Educação com os APEBs e os familiares dos estudantes público-alvo da Educação Especial
Efetivação das politicas públicas da criança e adolescente: por Maisa Campos Oliveira — última modificação 01/07/2025 13h55
Prezados(as), Trata-se de questionário para tecer trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito de família e Sucessões. TEMA: O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no município de Aracruz. A incidência da Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018. Como estão os trabalhos de construção do orçamento financeiro para a efetivação das políticas públicas da criança e adolescente de nosso município de Aracruz-ES? Quantas politicas públicas existem para fomentar a proteção integral da criança e adolescente em nosso município? Quantas comissões existem para fomentar a proteção integral da criança e adolescente em nosso município? Qual o valor real e nominal investido nas politicas publicas da criança e adolescente? No período do plano decenal de direitos humanos da criança e adolescente (PDDHCA). Qual o número de violações de direitos da criança e adolescente em nosso município na vigência do PDDHCA, por ano?
Localizado em Ouvidoria
Efetivos112019: por Vinícius De Paula Almeida — última modificação 05/09/2025 13h09
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
EM DIA HISTÓRICO, VEREADORES APROVAM NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 19/12/2023
Foi uma espera de 30 anos desde a última reestruturação administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro funcional da Câmara Municipal de Aracruz
EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por Wagner Felicio Junior — publicado 09/05/2024 — última modificação 09/05/2024 19h10
Os projetos de lei aprovados tratam de alterações na lei do Plano Diretor Municipal e da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública
Emendas à Lei Orgânica Municipal: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 07/02/2020 — última modificação 15/01/2024 16h28
Conteúdo atualizado das Emendas à Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
Estatuto dos Servidores: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 10/07/2025
LEI Nº 2898, DE 31 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas do município de Aracruz/ES
Localizado em Institucional

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