old — Câmara Municipal de Aracruz

CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 11/10/2022
O Projeto de Lei nº 044/22 autoriza ainda a criação de cargos efetivos de Agente de Proteção e Defesa Civil
CÂMARA APROVA PROJETO QUE ORGANIZA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 30/04/2024 — última modificação 30/04/2024 08h28
O Projeto conceitua e define as bases técnicas de planejamento e execução para uma política municipal de proteção às mulheres
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA POR VIA ADMINISTRATIVA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 28/05/2024
Com a aprovação do projeto, as dívidas ativas de valor até cinco mil reais deixam de ser cobradas por via judicial
CÂMARA APROVA PROJETOS QUE ESTRUTURAM CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 27/03/2024 — última modificação 01/04/2024 12h49
Outros quatro projetos de lei e dois projetos de lei complementar também foram aprovados durante Sessão Extraordinária
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
CÂMARA APROVA QUATRO PROJETOS DE LEI DURANTE A 174ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 10/12/2024
Um dos projetos aprovados altera a data de adesão dos servidores municipais ao Regime de Previdência Complementar do município de Aracruz
Câmara aprova repasse de mais de R$ 280 mil para instituições que cuidam de crianças, adolescentes e idosos de Aracruz: por Isaac Ribeiro — publicado 08/05/2018 — última modificação 09/05/2018 15h35 — registrado em: 2017-2020
Os projetos aprovados podem ser consultados em sua integralidade no site da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
CÂMARA AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 30/11/2021
O financiamento, no valor de até R$ 26 milhões, será destinado a obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede
CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.: por Wagner Felicio Junior — publicado 17/08/2021
A comissão será constituída por sete vereadores e terá prazo de 15 dias para apresentar parecer.
CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 15h10
Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal

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