Resultado da busca por lei

1921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA DEFINE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2025
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 13/02/2025 última modificação 13/02/2025 15h57
Ao todo são cinco comissões permanentes, cada uma composta por três membros efetivos e três suplentes
Câmara define representantes das comissões permanentes
por Isaac Ribeiro publicado 19/02/2017 última modificação 05/10/2017 09h59
As comissões são órgãos técnicos instituídos pelo Regimento Interno da Casa, destinados a elaborar estudos e emitir pareceres, representar a Câmara, dentre outras funções.
Localizado em Institucional / Notícias
CÂMARA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE CURRÍCULOS É MANTIDA
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 23/08/2022 última modificação 23/08/2022 13h59
O entendimento é de que não há inconstitucionalidade no projeto que obriga a publicação dos currículos de servidores comissionados e em função de confiança
CÂMARA ELEGE INTEGRANTES DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 20/12/2022
Vereador Alexandre Manhães será o novo presidente do Legislativo Municipal pelos próximos dois anos
CÂMARA FORMA CPI PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO HOSPITAL SÃO CAMILO
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 07/03/2023 última modificação 15/06/2023 12h03
A Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada esta semana e terá prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, para conclusão da investigação
CÂMARA HOMENAGEIA ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA MÚSICA EM SESSÃO SOLENE
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 07/11/2025 última modificação 07/11/2025 09h17
Durante a homenagem, proposta pelo vereador Daniel Caldas, o secretário de Turismo e Cultura anunciou a atualização da Lei Prata da Casa
CÂMARA HOMENAGEIA O MÉRITO ACADÊMICO COM A ENTREGA DE 52 DIPLOMAS “ESTUDANTE DESTAQUE”
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 13/08/2025 última modificação 18/08/2025 15h15
A honraria é um reconhecimento ao desempenho acadêmico excepcional e ao comportamento exemplar de estudantes da rede pública de educação de Aracruz no ano letivo de 2024
CÂMARA HOMENAGEIA OS 75 ANOS DA IGREJA CATÓLICA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA EM SESSÃO SOLENE
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 11/06/2025
A noite solene foi encerrada com a assinatura simbólica pelas autoridades presentes de cópia da Lei 4.782/2025, que insere no calendário oficial do município de Aracruz o “Dia do Cristão Católico”
CÂMARA INICIA SESSÕES PLENÁRIAS DO ANO DE 2022
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 08/02/2022 última modificação 08/02/2022 14h06
A apresentação do projeto de macrodrenagem do valão da Grande Bela Vista foi destaque na 44ª Sessão Ordinária
CÂMARA INICIA SESSÕES PLENÁRIAS DO ANO DE 2024
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 06/02/2024 última modificação 06/02/2024 13h38
Dois projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal foram aprovados durante a 132ª Sessão Ordinária, a primeira do ano