old — Câmara Municipal de Aracruz

CIDADÃOS DE ARACRUZ PARTICIPAM DA TRIBUNA POPULAR DURANTE A 135ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 27/02/2024 — última modificação 27/02/2024 15h09
Edital da Cultura e apoio financeiro ao Conselho Interativo de Segurança foram os temas abordados pelos dois participantes que utilizaram o espaço na última sessão do mês de fevereiro
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 12/11/2024 — última modificação 12/11/2024 11h01
O Programa estabelece normas, prazo e condições para a regularização de edificações que estejam em desconformidade com os parâmetros da legislação urbanística e/ou edilícia pertinente
Ata170SessoOrdinria.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
Estatuto dos Servidores: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 10/07/2025
LEI Nº 2898, DE 31 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas do município de Aracruz/ES
Localizado em Institucional
40ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
2010: por adm — última modificação 05/09/2025 13h10
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas
22SESSAOEXTRAORDINRIA28122023.pdf: por leleuterio — última modificação 05/09/2025 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
Ata da 100ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
Ata da 31 ª Sessão Extraordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2015
82SESSOORDINRIA.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2018

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