Resultado da busca por lei

1921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
TRABALHADORES DA VIGILÂNCIA SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 22/06/2022 última modificação 22/06/2022 12h57
A homenagem foi proposta pela vereadora Etienne Coutinho Musso na semana em que se comemora o Dia do Vigilante
Prêmio Destaque Homens Aracruzenses
por CPD/TI publicado 04/09/2017 última modificação 22/08/2025 17h11
Relação dos Prêmios Destaque Homens Aracruzenses expedidos pela Câmara Municipal de Aracruz. O "Prêmio Destaque Homens Aracruzenses" é uma disposição honorífica, instituída pela Lei Municipal nº 3.941, 10 de julho de 2015, outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Aracruz, aos homens que tenham se destacado em suas atividades, sejam elas: empresariais, profissionais, à frente de cooperativas, associações, trabalhos de âmbitos religiosos e outros.
Localizado em Institucional / Honrarias
CÂMARA APROVA PROJETO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 14/10/2021 última modificação 21/10/2021 08h20
O projeto visa valorizar, registrar, salvaguardar e difundir as diversas expressões da diversidade cultural de Aracruz
Prêmio Honra ao Mérito Desportivo
por CPD/TI publicado 04/09/2017 última modificação 17/10/2025 09h39
Relação dos Prêmios Honra ao Mérito Desportivo expedidos pela Câmara Municipal de Aracruz. O "Prêmio Honra ao Mérito Desportivo" é uma disposição honorífica, instituída pela Lei Municipal nº 3.995, 12 de novembro de 2015, outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Aracruz, ao esportista e ou desportista, em reconhecimento à dedicação, à prática e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, seja através de metas pessoais alcançadas ou atividades junto à sociedade.
Localizado em Institucional / Honrarias
Window Portarias
por CPD/TI publicado 24/10/2017 última modificação 07/04/2024 14h38
Portarias publicadas na Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Atividade Legislativa
CÂMARA RECEBE CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL DE ARACRUZ
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 18/06/2025 última modificação 18/06/2025 08h13
O evento contou com a participação de juristas, empresários, notários e corretores que debateram os caminhos e as vantagens da ação extrajudicial nas transações imobiliárias
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POSSÍVEL INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA
por Wagner Felicio Junior publicado 20/10/2023
Tema central do debate foi a questão do transporte público e das mudanças advindas de uma eventual inclusão do município na região e consequente cobertura pelo sistema Transcol
CÂMARA APROVA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 10/10/2023 última modificação 10/10/2023 16h34
A contratação será feita por meio de Processo Seletivo Simplificado e os contratados vão atuar durante a temporada de verão na orla marítima de Aracruz
CONDIÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS DO MUNICÍPIO FOI O ASSUNTO EM DESTAQUE NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 23/11/2021 última modificação 24/11/2021 07h58
Vereadores propõem ação conjunta junto ao Governo Estadual e ao Executivo Municipal para reparos e pavimentação das vias de Aracruz
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DEZ ANOS DA ACADEMIA ARACRUZENSE DE LETRAS
por Manuela Lopes Santos Neves publicado 24/11/2023 última modificação 24/11/2023 08h52
A homenagem foi realizada como um momento de valorização dos escritores, dos fazedores de cultura e professores de Aracruz