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DUAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO SÃO APROVADAS DURANTE A 146ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Manuela Neves publicado 14/05/2024 última modificação 15/05/2024 12h24
As proposições tratam de adequação de legislação e de devolução de projeto de lei sobre cobrança do ITBI
PRESENÇA FEMININA GANHA FORÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE ARACRUZ
por Manuela Neves publicado 13/05/2024 última modificação 13/05/2024 20h17
Com elas, ganham relevância as pautas inclusivas e sensíveis às necessidades da população mais vulnerável
Arquivo PDF document 146SESSAOORDINRIA13052024Nova.pdf
por Welington Tobias Pereira última modificação 10/05/2024 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2024
EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
por Wagner Felicio Junior publicado 09/05/2024 última modificação 09/05/2024 19h10
Os projetos de lei aprovados tratam de alterações na lei do Plano Diretor Municipal e da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública
CÂMARA REALIZA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
por Wagner Felicio Junior publicado 07/05/2024
Destaque para os debates sobre transporte público e pessoas em situação de rua
Arquivo PDF document copy_of_25SESSAOEXTRAORDINRIA08052024ASSINADA.pdf
por Tuanny Vieira Auer última modificação 07/05/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2024
Arquivo PDF document 25SESSAOEXTRAORDINRIA08052024ASSINADA.pdf
por Tuanny Vieira Auer última modificação 07/05/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2024
CÂMARA APROVA PROJETO QUE ORGANIZA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
por Manuela Neves publicado 30/04/2024 última modificação 30/04/2024 08h28
O Projeto conceitua e define as bases técnicas de planejamento e execução para uma política municipal de proteção às mulheres
Dispensa de Licitação 2024
por Vinicius de Paula Almeida publicado 26/04/2024 última modificação 26/04/2024 10h39
Informação sobre contratação direta conforme Lei 14.133/2021 e alterações.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos
Dispensa de Licitação
por Vinicius de Paula Almeida publicado 26/04/2024 última modificação 26/04/2024 10h38
Informação sobre contratação direta conforme Lei 14.133/2021 e alterações.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos