[{"description": "Licitações da Câmara Municipal de Aracruz em 2026", "title": "Licitações 2026", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/6729b38611ad4e8e8b097cc07b65bee1", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026", "uid": "6729b38611ad4e8e8b097cc07b65bee1"}, {"description": "Pautas e Atas das Sessões do ano de 2018", "title": "Pautas e Atas 2018", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/ea21bac0a42d4d089ac96f7e6e4befa7", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/pautas/pautas-2018", "uid": "ea21bac0a42d4d089ac96f7e6e4befa7"}, {"description": "Pautas e Atas das Sessões do ano de 2017", "title": "Pautas e Atas 2017", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/8bc9cded46ad4ad18dfd8ba3168ba827", "identifier": 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"Projetos apresentados na Câmara Municipal de Aracruz", "title": "Projetos", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/dd08cff9deaa4c9ba561a33bee91e9c1", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/projetos", "uid": "dd08cff9deaa4c9ba561a33bee91e9c1"}, {"description": "A Tribuna Popular é o espaço destinado aos cidadãos moradores do Município de Aracruz, representantes de organizações não governamentais e entidades sociais para se expressarem sobre temas de interesse coletivo.\r\n\r\nA Tribuna Popular ocorre na última Sessão Ordinária de cada mês, sendo necessário que o interessado apresente Requerimento junto ao Setor de Protocolo da Câmara Municipal.\r\n\r\n\r\n\r\n", "title": "Tribuna Popular", "creator": "Legislativo", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/cc7a5aafd6b241c6a08c0df219b935e5", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/tribuna-livre", "uid": "cc7a5aafd6b241c6a08c0df219b935e5"}, {"description": "Relação de Audiência Públicas realizadas pela Câmara Municipal de Aracruz", "title": "Audiências Públicas", "creator": "Legislativo", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/8296258a505445dfa9bc6a4ea37ed56b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/audiencias-publicas", "uid": "8296258a505445dfa9bc6a4ea37ed56b"}, {"description": "", "title": "Relatório Anual", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/532823a740b6425ea84a6b3307c26eba", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/relatorio-anual", "uid": "532823a740b6425ea84a6b3307c26eba"}, {"description": "", "title": "Comissões Parlamentares", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/4eabb3c3150f45f291624de7a2fb7e94", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/comissoes", "uid": "4eabb3c3150f45f291624de7a2fb7e94"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Atividade Legislativa", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/1b543ba510b74736bfe3c09ac449a141", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa", "uid": "1b543ba510b74736bfe3c09ac449a141"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/53072ca8902f40b897f960fb2b139015", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais", "uid": "53072ca8902f40b897f960fb2b139015"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Institucional", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/234321988a2a4aaa92f9927bed8d8188", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional", "uid": "234321988a2a4aaa92f9927bed8d8188"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, 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{"description": "", "title": "old", "creator": "admin", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/d45ad62435bb46d69a1b7ce6f4eed77a", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old", "uid": "d45ad62435bb46d69a1b7ce6f4eed77a"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/f37a811c16c44b9c8dd8ff649a69de72", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/acesso", "uid": "f37a811c16c44b9c8dd8ff649a69de72"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/95c52c194cea4a89a0f21cf8bd20cedc", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/historia", "uid": "95c52c194cea4a89a0f21cf8bd20cedc"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/3d3dab653c6f414395dfb06dec7a6aa2", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "3d3dab653c6f414395dfb06dec7a6aa2"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": 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relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/0839ed8ca16b4a3fb0ea198a84d0f174", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/clipping", "uid": "0839ed8ca16b4a3fb0ea198a84d0f174"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/18a7aeb7403e4be580a936857af7b827", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/eventos", "uid": "18a7aeb7403e4be580a936857af7b827"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/0c3cbb5af0d74c5e9c4e29d26985055b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/audios", "uid": "0c3cbb5af0d74c5e9c4e29d26985055b"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/ffec606596394ea696f9ad2f0cb720ad", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional", "uid": "ffec606596394ea696f9ad2f0cb720ad"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/0b0984b5d2ee4c47a3d870a8489d1d72", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "0b0984b5d2ee4c47a3d870a8489d1d72"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/d3d23be1eeb24818b5804b6633b0f2ab", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "d3d23be1eeb24818b5804b6633b0f2ab"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/42268d3f91774d77a110989029c4b1e5", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "42268d3f91774d77a110989029c4b1e5"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/b8c63e0d960e44358f43e58aeb7c725d", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "b8c63e0d960e44358f43e58aeb7c725d"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": 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(permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/ef5132d350ad4919ba70ab755dcd3817", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/processo-legislativo/comissoes", "uid": "ef5132d350ad4919ba70ab755dcd3817"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/d18afa5725d546d7b06b912b91309296", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/processo-legislativo", "uid": "d18afa5725d546d7b06b912b91309296"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/4d35771a75314d2f95972c6eaa9b42d9", "identifier": 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(se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/36c610cb218d48ed9d4891d4e779b53d", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/leis/legislacao-municipal", "uid": "36c610cb218d48ed9d4891d4e779b53d"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/47a192579d0c468bbb136ebf12cc46de", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/leis", "uid": "47a192579d0c468bbb136ebf12cc46de"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/9a98340630da430da7e548134bd2c2e8", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "9a98340630da430da7e548134bd2c2e8"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/ea49f31148dd428297927e62af9b0bd7", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "ea49f31148dd428297927e62af9b0bd7"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/fb668c0ac8534d999f3680f2dba5fa15", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/recursos-humanos", "uid": "fb668c0ac8534d999f3680f2dba5fa15"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/cced2ba375e44f0d95a0f4bbf667b835", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "cced2ba375e44f0d95a0f4bbf667b835"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/9fcba87eacf140c0b4a732747f3c95cd", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/atos-administrativos", "uid": "9fcba87eacf140c0b4a732747f3c95cd"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/79e4a30a7e104b3d85634dd051bac6aa", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "79e4a30a7e104b3d85634dd051bac6aa"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/327802498f6f4da1bce06dfbdb6353c4", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "327802498f6f4da1bce06dfbdb6353c4"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/90e7d69b1c414086a1b86934859efb6a", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia", "uid": "90e7d69b1c414086a1b86934859efb6a"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/8977f6ac236d49bc864a855aa5deb68d", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/links-uteis", "uid": "8977f6ac236d49bc864a855aa5deb68d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/1f35837d7b9a455ab9f185fba33955bc", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/imagens", "uid": "1f35837d7b9a455ab9f185fba33955bc"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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"title": "Relatórios da Ouvidoria", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/269377a2d9ea477e860b3a9bf55253b7", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/relatorio-de-processamento-de-pedidos-e-sic", "uid": "269377a2d9ea477e860b3a9bf55253b7"}, {"description": "Licitações 2024", "title": "Licitações 2024", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/d088fad7c253491db0b0a29882417591", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2024", "uid": "d088fad7c253491db0b0a29882417591"}, {"description": "Publicação de editais para contratação de serviços e compras para atender as demandas da Câmara Municipal de Aracruz.", "title": "Licitações 2023", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/38328ca7f3bf4f5b9984125d9a36c5a9", "identifier": 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Sistema de Controle Interno", "creator": "jcastro", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/5146ca17be7442d4b281eea3185994c6", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/controle-interno/instrucoes-normativas/sci-sistema-de-controle-interno", "uid": "5146ca17be7442d4b281eea3185994c6"}, {"description": "", "title": "SPO - Sistema de Planejamento e Orçamento", "creator": "jcastro", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/fde6cef545dd4cecaad50b1eb7322d59", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/controle-interno/instrucoes-normativas/spo-sistema-de-planejamento-e-orcamento", "uid": "fde6cef545dd4cecaad50b1eb7322d59"}, {"description": "", "title": "SCP - Sistema de Controle Patrimonial", "creator": "jcastro", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/9559e0a784cf4ab996b78d1aed665be8", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/controle-interno/instrucoes-normativas/scp-sistema-de-controle-patrimonial", "uid": "9559e0a784cf4ab996b78d1aed665be8"}, {"description": "", "title": "SCF - 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LRF", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/4c314f06510f470396e3ec20b6873056", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/lei-de-responsabilidade-fiscal-lrf", "uid": "4c314f06510f470396e3ec20b6873056"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO.", "title": "Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/6c44c49bb3904daaa527a7c7661e4475", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-1", "uid": "6c44c49bb3904daaa527a7c7661e4475"}, {"description": "Leis Orçamentária Anual - LOA", "title": "Leis Orçamentárias Anual - LOA", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/1c9e7f3901e848ffb5a83fe94c6f8139", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/leis-orcamentarias-anual-loa", "uid": "1c9e7f3901e848ffb5a83fe94c6f8139"}, {"description": "PPA", "title": "Plano Plurianual - PPA", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/5a3a82458a0d44c7b3fd65fa4f21d0a1", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/plano-plureanual-ppa", "uid": "5a3a82458a0d44c7b3fd65fa4f21d0a1"}, {"description": "", "title": "Obras", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/2d47f3bebbc24827874365418d8258f6", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/obras", "uid": "2d47f3bebbc24827874365418d8258f6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Folder/e689adb3ddbb4e6c869d190aaba2dc18", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia", "uid": "e689adb3ddbb4e6c869d190aaba2dc18"}]