[{"description": "Este é o FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/271138e94d384fb3ba2d5d43e00807ab", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/faq", "uid": "271138e94d384fb3ba2d5d43e00807ab"}, {"description": "Agenda de sessões plenárias, eventos e reuniões no Plenário \"Hélio Santana de Araújo\" no ano de 2026.", "title": "Agenda do Plenário - 2026", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/3b43ec906072427ea5f5556cf59eb851", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/agenda-do-plenario-2026", "uid": "3b43ec906072427ea5f5556cf59eb851"}, {"description": "Pautas e Atas das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Aracruz no ano de 2017", "title": "Pautas e Atas 2017", "creator": "CPD/TI", "uri": 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Plenárias do ano de 2023.", "title": "Frequência 2023", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/1af28219340c41d0b36c973fa93c823f", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/frequencia-dos-parlamentares-2/frequencia-2023", "uid": "1af28219340c41d0b36c973fa93c823f"}, {"description": "Frequência dos Vereadores nas Sessões Plenárias do ano de 2024.", "title": "Frequência 2024", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/60691c6f5e124ca18355ad0037ecc617", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/frequencia-dos-parlamentares-2/frequencia-2024", "uid": "60691c6f5e124ca18355ad0037ecc617"}, {"description": "Utilização da Tribuna Popular durante Sessões da Câmara Municipal de Aracruz no ano de 2024", "title": "Tribuna Popular 2024", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/f25408d0398546abafd93c5ce529a819", 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"Utilização da Tribuna Popular durante Sessões da Câmara Municipal de Aracruz no ano de 2021", "title": "Tribuna Popular 2021", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/b11af4fb05bf4668ba6f913b3e5a3a85", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/tribuna-livre/tribuna-popular-2021", "uid": "b11af4fb05bf4668ba6f913b3e5a3a85"}, {"description": "Utilização da Tribuna Popular durante Sessões da Câmara Municipal de Aracruz no ano de 2020.", "title": "Tribuna Popular 2020", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/bac8c07a4b664b2887afe583c5e21f67", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/tribuna-livre/tribuna-popular-2020", "uid": "bac8c07a4b664b2887afe583c5e21f67"}, {"description": "Utilização da Tribuna Popular durante Sessões da Câmara Municipal de Aracruz no ano de 2019", "title": "Tribuna Popular 2019", "creator": "Legislativo", "uri": 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órgãos de estudo e têm por objetivo emitir parecer sobre matéria submetida a seu exame.", "title": "Comissões Permanentes", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/3e079fd2a8e84ddd895dba7670972580", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes", "uid": "3e079fd2a8e84ddd895dba7670972580"}, {"description": "As  Comissões Temporárias são aquelas constituídas com finalidade especial ou de representações, e se extinguem no prazo previamente estabelecido no ato que as constituiu ou quando preenchido o fim a que se destinavam. \r\n\r\nPodem ser:\r\n- Comissões Especiais.\r\n- Comissões Parlamentares de Inquérito.\r\n- Comissões de representação.\r\n- Comissões Processantes.", "title": "Comissões Temporárias", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/7af1a3e113ef4034af433b85afa540b2", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias", "uid": "7af1a3e113ef4034af433b85afa540b2"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Câmara Municipal de Aracruz.", "title": "Acesso e Contatos", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/1e29e405afb2436f9b2c523fee3f0de1", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "1e29e405afb2436f9b2c523fee3f0de1"}, {"description": "HISTÓRIA - ECONOMIA - INFRAESTRUTURA - CULTURA", "title": "História", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/69c5cef9f7374fd38aef086f08575dc9", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/historia-1", "uid": "69c5cef9f7374fd38aef086f08575dc9"}, {"description": "O Hino, intitulado \"Urbe Amada\", foi oficializado pela Lei nº 2497 de 2 de setembro de 2002. Seu autor, o poeta Francisco Correia de Amorim, o compôs em 1975.", "title": "Hino Municipal", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/5a2e948a07674e768750e8daaa51a566", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/hino-municipal-1", "uid": "5a2e948a07674e768750e8daaa51a566"}, {"description": "Os símbolos do município de Aracruz foram instituídos pela da Lei nº 95, de 12 de junho de 1975.", "title": "Símbolos Municipais", "creator": "jcastro", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/999d0c858bfb4339a1c88b69f61fd2af", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/simbolos-municipais", "uid": "999d0c858bfb4339a1c88b69f61fd2af"}, {"description": "Relação dos títulos de Cidadão Aracruzense expedidos pela Câmara Municipal de Aracruz.", "title": "Título de Cidadão Aracruzense", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/a4b4f82964a14d688d775614898b21a7", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/honrarias/titulo-de-cidadao-aracruzense", "uid": "a4b4f82964a14d688d775614898b21a7"}, {"description": "Relação dos Prêmios Destaque Mulheres Aracruzenses expedidos pela Câmara Municipal de Aracruz.\r\n\r\n\r\nO \"Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses\" é uma disposição honorífica, instituída pela Lei Municipal nº 3.657, 12 de abril de 2013, outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Aracruz, à mulheres que tenham se destacado em suas atividades, laborais, sociais e ou religiosas.", "title": "Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/2995aa19077a4745bcad83c35cb27244", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/honrarias/premio-destaque-mulheres-aracruzenses", "uid": "2995aa19077a4745bcad83c35cb27244"}, {"description": "Relação dos Prêmios Destaque Homens Aracruzenses expedidos pela Câmara Municipal de Aracruz.\r\n\r\nO \"Prêmio Destaque Homens Aracruzenses\" é uma disposição honorífica, instituída pela Lei Municipal nº 3.941, 10 de julho de 2015, outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Aracruz, aos homens que tenham se destacado em suas atividades, sejam elas: empresariais, profissionais, à frente de cooperativas, associações, trabalhos de âmbitos religiosos e outros.", "title": "Prêmio Destaque Homens Aracruzenses", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/eca421b5a86e474db2482def61a56c2c", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/honrarias/premio-destaque-homens-aracruzenses", "uid": "eca421b5a86e474db2482def61a56c2c"}, {"description": "Relação dos Prêmios Honra ao Mérito Desportivo expedidos pela Câmara Municipal de Aracruz. \r\n\r\nO \"Prêmio Honra ao Mérito Desportivo\" é uma disposição honorífica, instituída pela Lei Municipal nº 3.995, 12 de novembro de 2015, outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Aracruz, ao esportista e ou desportista, em reconhecimento à dedicação, à prática e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, seja através de metas pessoais alcançadas ou atividades junto à sociedade.", "title": "Prêmio Honra ao Mérito Desportivo", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/dae655886f704310909159e52968d130", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/honrarias/premio-honra-ao-merito-desportivo", "uid": "dae655886f704310909159e52968d130"}, {"description": "Honrarias concedidas pela Câmara de Municipal de Aracruz", "title": "Honrarias", "creator": "Legislativo", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/341f89e3b97a4c0cad443033ca4d21c2", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/honrarias/honrarias", "uid": "341f89e3b97a4c0cad443033ca4d21c2"}, {"description": "Relação das Comendas Monsenhor Guilherme Schmitz concedidas pela Câmara Municipal de Aracruz.", "title": "Comendas Monsenhor Guilherme Schmitz", "creator": "Legislativo", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/9fdb548863f641b09fd3cd95f2e7ff03", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/honrarias/comendas-monsenhor-guilherme-schmitz-1", "uid": "9fdb548863f641b09fd3cd95f2e7ff03"}, {"description": "A concessão do Título de Utilidade Pública a entidades sem fins lucrativos que prestam serviço de interesse da população do Município de Aracruz é disciplinada pela Lei nº 4.552, de 06 de dezembro de 2022.", "title": "Leis - Títulos de Utilidade Pública", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/ae658f16072041849ab58a81cb6002a8", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/copy_of_titulos-de-utilidade-publica", "uid": "ae658f16072041849ab58a81cb6002a8"}, {"description": "", "title": "Leis - Calendário Oficial de Eventos", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/6fc88bcd9df84f0a99d84c73ca929474", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/copy2_of_titulos-de-utilidade-publica", "uid": "6fc88bcd9df84f0a99d84c73ca929474"}, {"description": "Registro das competências do Poder Legislativo Municipal", "title": "Função e Definição", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/52b038b0358c4e3d8ff482bcdc06955b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "52b038b0358c4e3d8ff482bcdc06955b"}, {"description": "Organograma da Câmara Municipal de Aracruz.", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/8a04cb8409514ee0a660780715d0a66b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "8a04cb8409514ee0a660780715d0a66b"}, {"description": "O Presidente é o representante da Câmara Municipal de Aracruz quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Sua principal competência é definir a pauta de proposições a serem deliberadas pelo Plenário. ", "title": "Presidência", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/22b864a0e98a4c1cbeae89c525b983a5", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/presidencia", "uid": "22b864a0e98a4c1cbeae89c525b983a5"}, {"description": "A Gerência de Comunicação é um órgão de comunicação institucional com a finalidade de assessorar a Presidência nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação da Câmara Municipal. Compõe a estrutura do Gabinete da Presidência.", "title": "Gerência de Comunicação", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/1639e720e0314f07b73b4e54b29ffb54", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/comunicacao", "uid": "1639e720e0314f07b73b4e54b29ffb54"}, {"description": "A Gerência de Cerimonial é o órgão responsável pelo planejamento, organização e promoção das atividades relacionadas com o cerimonial, a recepção e o protocolo institucional realizadas pelo Poder Legislativo Municipal. Compõe a estrutura do Gabinete da Presidência.", "title": "Gerência de Cerimonial", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/4526323a1bf64c0096b54014959ba28f", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/supervisao-do-plenario", "uid": "4526323a1bf64c0096b54014959ba28f"}, {"description": "A Procuradoria Geral da Câmara Municipal, instituição permanente e essencial ao exercício das funções legislativas, administrativas e jurídicas do Poder Legislativo Municipal, compondo uma das funções essenciais da Justiça, representa a Câmara Municipal judicial e extrajudicialmente e é responsável pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Legislativo.", "title": "Procuradoria Geral", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/f52bd701f7a4416c9308d778b6f4614c", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/procuradoria", "uid": "f52bd701f7a4416c9308d778b6f4614c"}, {"description": "A Secretaria Geral da Câmara na qualidade de órgão integrante de direção e assessoramento estratégico, tem como titular o Secretário Geral, competindo-lhe, em resumo, a gestão administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Secretaria Geral", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/ed4382015e2b40faa19c8772c6b3ac8b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/secretaria-geral", "uid": "ed4382015e2b40faa19c8772c6b3ac8b"}, {"description": "A Gerência de Infraestrutura e Manutenção é o órgão que exerce a gerência das atividades relativas à manutenção predial, arquitetura, engenharia e zeladoria. Compõe a estrutura da Secretaria Geral.", "title": "Gerência de Infraestrutura e Manutenção", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/5f01efd477574d9c86309813ab13902e", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/patrimonio", "uid": "5f01efd477574d9c86309813ab13902e"}, {"description": "A Gerência de Logística e Transporte é o órgão que tem a responsabilidade de organizar, controlar a logística de transportes da Câmara Municipal. Compõe a estrutura da Secretaria Geral.", "title": "Gerência de Logística e Transporte", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/78d53bdc8035405b8b6ccccf0e7f517b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/apoio-ao-plenario", "uid": "78d53bdc8035405b8b6ccccf0e7f517b"}, {"description": "Seção de Serviços Gerais, cuja função é a zeladoria, limpeza, manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Aracruz. Compõe a estrutura da Secretaria Geral.", "title": "Serviços Gerais", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/0f12cac9a8eb4883afccd4c0c3cfd972", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/servicos-gerais", "uid": "0f12cac9a8eb4883afccd4c0c3cfd972"}, {"description": "A Controladoria Geral é o órgão de Controle Interno do Poder Legislativo que tem por finalidade a avaliação da gestão governamental da administração da Câmara Municipal em defesa do patrimônio público municipal e ao incremento da transparência da gestão, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidades, economicidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência.\r\n", "title": "Controladoria Geral", "creator": "adm", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/7fb13217c8d942dcb3a92777b6e438fa", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/controladoria-interna", "uid": "7fb13217c8d942dcb3a92777b6e438fa"}, {"description": "A Ouvidoria é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, o cidadão e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações, desde que relacionados ao funcionamento da Câmara Municipal e suas atribuições legais.\r\nCompõe a estrutura da Controladoria Geral.", "title": "Ouvidoria", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/249b23b4f4aa4ab68b47c14a49c8296e", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/ouvidoria", "uid": "249b23b4f4aa4ab68b47c14a49c8296e"}, {"description": "A Diretoria de Processo Legislativo e das Comissões Parlamentares tem como âmbito de ação a gerência das atividades relativas ao apoio ao trabalho legislativo desenvolvido na Câmara Municipal, em especial os concernentes ao apoio indispensável à realização das sessões plenárias, ao apanhamento de debates e redação das atas respectivas, bem como a recepção, protocolização, registro, controle e tramitação legislativa de toda e qualquer matéria ou correspondência lida no expediente das sessões, a expedição de autógrafos e o controle da promulgação e publicação de todas as espécies normativas, sem prejuízo de outras atividades e atribuições legalmente definidas.", "title": "Diretoria de Processo Legislativo e das Comissões Parlamentares", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/36189007b58e4234a8028e0d533d6516", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/legislativo", "uid": "36189007b58e4234a8028e0d533d6516"}, {"description": "A Diretoria de Finanças tem a finalidade e competência de assessorar e auxiliar a Secretaria Geral da Câmara na realização do planejamento estratégico voltado para a administração financeira, orçamentária, contábil e patrimonial da Câmara Municipal.", "title": "Diretoria de Finanças", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/cec2316a203645899526737b16b0f897", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/financeiro-e-contabil", "uid": "cec2316a203645899526737b16b0f897"}, {"description": "A Diretoria de Informação e Proteção de Dados é um órgão de administração de todo ciclo de vida da informação e processamento dos dados, gestão e proteção de informações físicas e digitais, à infraestrutura tecnológica, segurança da informação, desenvolvimento de sistemas e redes de comunicação, a supervisão do processo administrativo digital, protocolo geral e ao arquivo geral.", "title": "Diretoria de Informação e Proteção de Dados", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/10c41f3c193d4b7196c8b0ab2ecd38c2", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/tecnologia-da-informacao", "uid": "10c41f3c193d4b7196c8b0ab2ecd38c2"}, {"description": "O Arquivo Geral é responsável pela organização de arquivo de documentos dos diversos órgãos da Câmara Municipal de Aracruz. Compõe a estrutura da Diretoria de Informação e Proteção de Dados.", "title": "Arquivo Geral", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/a1bee7ddba0348db8d2f84709f694014", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/arquivo-geral", "uid": "a1bee7ddba0348db8d2f84709f694014"}, {"description": "O Protocolo Geral tem como âmbito de ação a supervisão das atividades relativas às ações de protocolo. Compõe a estrutura da Diretoria de Informação e Proteção de Dados.", "title": "Protocolo Geral", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/d2df7ce9febc4145a3381ec164f39f00", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/protocolo", "uid": "d2df7ce9febc4145a3381ec164f39f00"}, {"description": "Compete à Diretoria de Recursos Humanos executar a parte burocrática, na relação servidor, vereador, estagiário e Câmara Municipal, desenvolvendo a política de valorização dos servidores, atuando em conjunto com a Secretaria Geral no processo de capacitação dos servidores, planejamento sobre os benefícios, vantagens, vencimentos, bolsa a estagiário, subsídios de vereadores e a otimização do clima organizacional.", "title": "Diretoria de Recursos Humanos", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/e88f2ba60aa44bad82f5110f9c22af90", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/administrativo", "uid": "e88f2ba60aa44bad82f5110f9c22af90"}, {"description": "A Diretoria de Planejamento Estratégico tem a finalidade de assessorar e auxiliar a Secretaria Geral da Câmara na realização do planejamento estratégico objetivando o regular funcionamento dos órgãos, contribuindo com a otimização de métodos e procedimentos dos serviços e atividades administrativas internos.", "title": "Diretoria de Planejamento Estratégico", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/9a7b80e5dc9c4741bdb847b6e6ce5f58", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/suprimentos", "uid": "9a7b80e5dc9c4741bdb847b6e6ce5f58"}, {"description": "A Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio é o órgão responsável e competente para desenvolver a coordenação, organização e controle das aquisições de bens da Câmara Municipal.\r\nCompõe a estrutura da Diretoria de Planejamento Estratégico.", "title": "Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/36cb683d4d83433ab269a3a030c69365", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/almoxarifado", "uid": "36cb683d4d83433ab269a3a030c69365"}, {"description": "", "title": "História da Câmara Municipal de Aracruz", "creator": "mneves", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/fa874df36d57466ca62d2b2613d45972", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/historia-da-camara-municipal-de-aracruz", "uid": "fa874df36d57466ca62d2b2613d45972"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/5a51177bdff3498d992d916c341e0f2e", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/carta-de", "uid": "5a51177bdff3498d992d916c341e0f2e"}, {"description": "Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/d34b9a09ea9b4021926c4cbffaae57b7", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais", "uid": "d34b9a09ea9b4021926c4cbffaae57b7"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/c5a37b7871f54ef1ba0998a0a93fbc74", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "c5a37b7871f54ef1ba0998a0a93fbc74"}, {"description": "Conteúdo atualizado das Emendas à Lei Orgânica Municipal ", "title": "Emendas à Lei Orgânica Municipal", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/4fcd05bb459e4e908c69f1f4011f9870", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/leis/lei-organica-municipal-emendas", "uid": "4fcd05bb459e4e908c69f1f4011f9870"}, {"description": "Lista de ex-vereadores e respectivos períodos de Legislatura", "title": "Legislaturas anteriores", "creator": "Legislativo", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/b61d7ec4eb6549819447d880655d0eff", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/ex-vereadores", "uid": "b61d7ec4eb6549819447d880655d0eff"}, {"description": "Lista de ex-presidentes", "title": "Ex-Presidentes", "creator": "Legislativo", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/b0807656aa814d84898b10b6880fb6a5", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/ex-presidentes", "uid": "b0807656aa814d84898b10b6880fb6a5"}, {"description": "Termos de Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Aracruz", "title": "Termos de Posse", "creator": "Legislativo", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/8bd410cbb67a40169259b1bde96d17b0", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/termos-de-posse/termos-de-posse", "uid": "8bd410cbb67a40169259b1bde96d17b0"}, {"description": "Termos de Posse dos Vereadores da 25ª Legislatura (2017-2020), Prefeito e Vice-prefeito", "title": "Termos de Posse da 25ª Legislatura (2017-2020)", "creator": "jcastro", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/6b209c0cd8e54e8c99e2d93f22f5e262", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/termos-de-posse/termos-de-posse-da-25a-legislatura-2017-2020", "uid": "6b209c0cd8e54e8c99e2d93f22f5e262"}, {"description": "Termos de Posse dos Vereadores da 27ª Legislatura (2025-2028), Prefeito e Vice-prefeito", "title": "Termos de Posse da 27ª Legislatura (2025-2028)", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/b04519513b224e1586381fd34db85d56", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/termos-de-posse/27a-legislatura-2025-2028/termos-de-posse-da-26a-legislatura-2021-2024", "uid": "b04519513b224e1586381fd34db85d56"}, {"description": "Termos de Posse dos Vereadores da 25ª Legislatura (2017-2020), Prefeito e Vice-prefeito", "title": "Termos de Posse da 24ª Legislatura (2013-2016)", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/e7231ccef6cd43dbaef24741ada0c7f9", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/termos-de-posse/24a-legislatura-2013-2016/termos-de-posse-da-24a-legislatura-2013-2016", "uid": "e7231ccef6cd43dbaef24741ada0c7f9"}, {"description": "Termos de Posse dos Vereadores da 23ª Legislatura (2009-2012), Prefeito e Vice-prefeito", "title": "Termos de Posse da 23ª Legislatura (2009-2012)", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/c78ace98eb6f4ed7ada43cd06d7a5626", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/termos-de-posse/23a", "uid": "c78ace98eb6f4ed7ada43cd06d7a5626"}, {"description": "Termos de Posse dos Vereadores da 22ª Legislatura (2005-2008), Prefeito e Vice-prefeito\r\n", "title": "Termos de Posse da 22ª Legislatura (2005-2008)", "creator": "wpereira", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/6a00d4d65f2b49a8a9ae4bb7dabd77a0", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/processo-legislativo/termos-de-posse/22a", "uid": "6a00d4d65f2b49a8a9ae4bb7dabd77a0"}, {"description": "Termos de Posse dos Vereadores da 26ª Legislatura (2021-2024), Prefeito e Vice-prefeito", "title": "Termos de Posse da 26ª Legislatura (2021-2024)", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/85fca1149c6549a0ab23bdaa1fe01525", 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(atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/bdbeb76a9a0a47ea981f6763a685e15c", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/footer-page", "uid": "bdbeb76a9a0a47ea981f6763a685e15c"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/32417f6046ab45e78ab90084322326a1", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "32417f6046ab45e78ab90084322326a1"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/67a471aaf6624dcea068cbca96419972", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "67a471aaf6624dcea068cbca96419972"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/c26db19ed85b4fe29bba7914d7f4c1d4", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "c26db19ed85b4fe29bba7914d7f4c1d4"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/1c89c8d097a74e3eaa15535d67e46e13", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "1c89c8d097a74e3eaa15535d67e46e13"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/d0e1faab8e474e27a2b3500c90f8592c", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/pagina-padrao", "uid": "d0e1faab8e474e27a2b3500c90f8592c"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/1befc922957f45f994fbc533ec613848", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "1befc922957f45f994fbc533ec613848"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/7d6574054ab0439e930195e0b094f6e3", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "7d6574054ab0439e930195e0b094f6e3"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/1e35b3622f304fe39406400a8b69abb8", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "1e35b3622f304fe39406400a8b69abb8"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": 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como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/6140aea9ada04469b758cb3a6e8a8628", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "6140aea9ada04469b758cb3a6e8a8628"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/4824d1341ed04470ae22f11e3519440c", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/old/transparencia/dados-abertos", "uid": "4824d1341ed04470ae22f11e3519440c"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": 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Eleita entre os vereadores, sua função principal é garantir o funcionamento regular das sessões, a pauta de votações, a gestão orçamentária da Casa e o cumprimento do Regimento Interno.", "title": "Mesa Diretora", "creator": "adm", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/d5733b50b8fa4e9b89bbf8d87392b0d2", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/secoes-e-departamentos/mesa-diretora", "uid": "d5733b50b8fa4e9b89bbf8d87392b0d2"}, {"description": "EDITAL Nº 01/2025 – “Escola e Família: Juntos na Luta contra a Violência Doméstica”", "title": "EMENDA PARLAMENTAR", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/fab924c08493422d9fec4d844955ee84", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/atividade-legislativa/emenda-parlamentar/emenda-parlamentar", "uid": "fab924c08493422d9fec4d844955ee84"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "CPD/TI", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/7ea677a1e3ea415aa830c50c63cad6db", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "7ea677a1e3ea415aa830c50c63cad6db"}, {"description": "Esta pagina busca informar as atividades realizadas pela Ouvidoria desta Casa de Leis e processamento de pedidos de informações feitos através do e-Sic no ano de 2020. ", "title": "Relatório da Ouvidoria - 2020", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/62c58fdd9c8043b686090836dd9f1e6d", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/relatorio-de-processamento-de-pedidos-e-sic/relatorio-de-processamento-de-pedidos-e-sic-2020", "uid": "62c58fdd9c8043b686090836dd9f1e6d"}, {"description": "Esta pagina busca informar as atividades realizadas pela Ouvidoria desta Casa de Leis e processamento de pedidos de informações feitos através do e-Sic no ano de 2019.", "title": "Relatório da Ouvidoria - 2019", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/0b8b44adb7eb4aa5815bafd4bd2b8d3e", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/relatorio-de-processamento-de-pedidos-e-sic/relatorio-de-processamento-de-pedidos-e-sic-2019", "uid": "0b8b44adb7eb4aa5815bafd4bd2b8d3e"}, {"description": "Esta pagina busca informar as atividades realizadas pela Ouvidoria desta Casa de Leis e processamento de pedidos de informações feitos através do e-Sic no ano de 2018. 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", "title": "Relatórios Ouvidoria 2021", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/b9c9392313414bb49c808a740a5b9dce", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/relatorio-de-processamento-de-pedidos-e-sic/relatorio-ouvidoria-2021", "uid": "b9c9392313414bb49c808a740a5b9dce"}, {"description": "Publicação de editais para contratação de serviços e compras para atender as demandas da Câmara Municipal de Aracruz. 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"https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/547efda668b0422cb14d38f7c2d57a9b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2020/licitacoes-2020", "uid": "547efda668b0422cb14d38f7c2d57a9b"}, {"description": "Aquisição de equipamento Next Generation Firewall (NGFW)  para atender a Câmara Municipal de Aracruz.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 001/2019", "creator": "Suprimentos", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/7932a9fe31524b32959998f207b727c9", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2019/pregao-presencial-xxx-2018", "uid": "7932a9fe31524b32959998f207b727c9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ – CMA-ES", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2019", "creator": "Suprimentos", "uri": 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dentre outros em jornal de grande circulação, conforme especificação constante no termo de referencia", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 004/2019", "creator": "Suprimentos", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/0d285a0ffc8e4ea48f150d18ea278eed", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2019/copy3_of_pregao-presencial-xxx-2018", "uid": "0d285a0ffc8e4ea48f150d18ea278eed"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, tendo por finalidade o atendimento a demanda da Câmara Municipal de Aracruz", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 005/2019", "creator": "Suprimentos", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/85454cdc09444ba180b3019e454c468b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2019/copy4_of_pregao-presencial-xxx-2018", "uid": "85454cdc09444ba180b3019e454c468b"}, {"description": "Aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e copa para atender a Câmara\r\nMunicipal de Aracruz", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 006/2019", "creator": "Suprimentos", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/9be7346d95544428acecfe5d7b4bc6bd", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2019/copy5_of_pregao-presencial-xxx-2018", "uid": "9be7346d95544428acecfe5d7b4bc6bd"}, {"description": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado split e cortinas de ar, com assistência técnica permanente, bem como efetuar a transferência de aparelhos, quando necessário, para suprir a demanda desta Casa de Leis\r\n", "title": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2019", "creator": "Suprimentos", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/c0eb286941b7401b9bb41fb22365b8f0", "identifier": 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{"description": "Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.", "title": "Controle Interno", "creator": "Controladoria", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/c6a632268d5b46408ade2f71de51ac13", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/controle-interno/controle-interno", "uid": "c6a632268d5b46408ade2f71de51ac13"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/d0801949a57643b6b37f3e527cfe6e5b", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "d0801949a57643b6b37f3e527cfe6e5b"}, {"description": "Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.", "title": "Concurso Público", "creator": "Recursos Humanos", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/ed5ba407029c4657a926f3fa5ddc4fe5", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/concurso-publico", "uid": "ed5ba407029c4657a926f3fa5ddc4fe5"}, {"description": "Recrutamento e formação de cadastro de reserva para contratação em regime de designação temporária para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Aracruz, conforme a Lei n.º 4.627, de 22 de agosto de 2023.", "title": "Processo Seletivo", "creator": "vpaula", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/5f6b38bc54384f21b449df81d7e79e95", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/processo-seletivo", "uid": "5f6b38bc54384f21b449df81d7e79e95"}, {"description": "Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Aracruz pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.", "title": "Julgamento das Contas", "creator": "jcastro", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/033d1883f2574296a19367384c2245a4", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/julgamento-das-contas/julgamento-das-contas", "uid": "033d1883f2574296a19367384c2245a4"}, {"description": "Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Aracruz pela Câmara Municipal de Aracruz - Estado do Espírito Santo, por exercício", "title": "Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/ef5de1d045ad4965927ab9b4a924e60c", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/aprovacao-das-contas-da-prefeitura-municipal", "uid": "ef5de1d045ad4965927ab9b4a924e60c"}, {"description": "Prestação de Cotas Anual (PCA) da Câmara Municipal de Aracruz", "title": "Prestação de Contas Anual", "creator": "jcastro", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/57de6be5150c455c83e69d6f8be25bf0", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-1/prestacao-de-contas", "uid": "57de6be5150c455c83e69d6f8be25bf0"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO", "title": "Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/c8b9df07b15447c193b504a68ea64afe", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-1/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo", "uid": "c8b9df07b15447c193b504a68ea64afe"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro anual", "title": "Lei Orçamentária Anual - LOA", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/8d866935629b4dafbb69073f83362af4", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/leis-orcamentarias-anual-loa/lei-orcamentaria-anual-loa", "uid": "8d866935629b4dafbb69073f83362af4"}, {"description": "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO", "title": "Plano Plurianual - PPA", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/370389691e99421eaef58fbf41162d72", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/plano-plureanual-ppa/plano-plureanual-ppa", "uid": "370389691e99421eaef58fbf41162d72"}, {"description": "Informações e legislação sobre as cotas para o exercício da atividade parlamentar.", "title": "Verbas Indenizatórias e Cotas Parlamentares", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/a60bc79f74f249d69e5949ea2250fdb4", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/verbas-indenizatorias-e-cotas-parlamentares", "uid": "a60bc79f74f249d69e5949ea2250fdb4"}, {"description": "A classificação das informações consiste na definição de níveis de proteção que cada informação deve receber.", "title": "Classificação e Desclassificação das Informações", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/cf202e2d46e747d487fde7c6b43c10da", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/classificacao-e-desclassificacao-das-informacoes", "uid": "cf202e2d46e747d487fde7c6b43c10da"}, {"description": "Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Circunstanciado ", "title": "Relatórios Fiscais ", "creator": "valmeida", "uri": "https://www.aracruz.es.leg.br/apidata/content/Document/9312cc7f7b094949b3cc19ef8c8c0e06", "identifier": "https://www.aracruz.es.leg.br/transparencia/relatorios-fiscais", "uid": "9312cc7f7b094949b3cc19ef8c8c0e06"}, {"description": "As Transferências Voluntárias são definidas pelo art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. 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