A taxa de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos (taxa do lixo) cobrada dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis em Aracruz voltou a ser assunto dos debates entre os vereadores durante a 83\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada na segunda-feira, 21 de novembro. Vereadores sugeriram que o munic\u00edpio possa subsidiar em pelo menos 25% o valor do imposto cobrado aos contribuintes, o que \u00e9 permitido pela lei federal que estabeleceu a cobran\u00e7a aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado, consultado pelo Executivo Municipal.
\r\nSegundo o vereador Andr\u00e9 Carlesso, o assunto foi debatido junto ao Executivo, em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira, quando os parlamentares propuseram o subs\u00eddio de pelo menos 25% da taxa. Carlesso est\u00e1 otimista quando a resposta da Prefeitura. \u201cEsse \u00e9 o nosso ideal e os vereadores est\u00e3o empenhados em fazer isso acontecer e certamente n\u00f3s seremos ouvidos pelo Executivo.\u201d Independente do subs\u00eddio, o vereador aponta que o valor da taxa deve cair no pr\u00f3ximo ano, uma vez que a Prefeitura incluiu no cadastro imobili\u00e1rio mais 4 mil unidades que devem entrar no c\u00e1lculo da cobran\u00e7a do imposto, al\u00e9m de outras 11 mil unidades n\u00e3o edificadas que tamb\u00e9m \u201cv\u00e3o entrar na conta\u201d. \u00a0\u00a0\u00a0
\r\nLimpeza p\u00fablica
\r\nPor sua vez, o vereador Jean Pedrini ressaltou que os munic\u00edpios que estavam cobrando taxas irris\u00f3rias, est\u00e3o tendo que rever o valor \u00e0s pressas para n\u00e3o sofrerem san\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas. Vale lembrar que, de acordo com a Lei Federal 14.026/2020, que disp\u00f5e sobre o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, o munic\u00edpio que n\u00e3o estabelecer a cobran\u00e7a da taxa do lixo, ou estabelecer uma cobran\u00e7a aqu\u00e9m, ficar\u00e1 sujeito a penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cMas n\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de correr atr\u00e1s para que [a taxa] diminua, para que a gente tenha um valor mais justo e, principalmente, um servi\u00e7o tamb\u00e9m de melhor qualidade para todos.\u201d
\r\nRefor\u00e7ando a fala de Pedrini, os vereadores Roberto Rangel, Alexandre Manh\u00e3es e Paim cobraram uma melhor qualidade no servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica que \u00e9 prestado em Aracruz. \u201cPor aonde n\u00f3s vamos, a cidade est\u00e1 suja\u201d, disse Rangel. Paim tamb\u00e9m criticou a limpeza p\u00fablica e disse que os vereadores v\u00e3o continuar cobrando enquanto o servi\u00e7o n\u00e3o for feito \u201ccomo a popula\u00e7\u00e3o merece\u201d. \u00a0\u201cO valor [da taxa] cobrado hoje \u00e9 inversamente proporcional ao servi\u00e7o executado pela empresa [prestadora do servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica]. A popula\u00e7\u00e3o tem sentido que o servi\u00e7o realizado n\u00e3o tem funcionado como deveria\u201d, disse Manh\u00e3es, que pediu que a taxa seja cobrada na mesma propor\u00e7\u00e3o que o servi\u00e7o \u00e9 realizado. \u201cOu melhoramos a condi\u00e7\u00e3o da taxa ou do servi\u00e7o prestado\u201d. \u00a0\u00a0
\r\nCopa de Futebol Amador
\r\nOutro assunto que teve destaque na fala dos vereadores foi a Copa Aracruz de Futebol Amador, encerrada no \u00faltimo domingo, e que sagrou campe\u00e3 a equipe do Palmerinhas Futebol Clube, da comunidade do Iraj\u00e1. O vereador Cec\u00e9u parabenizou a equipe da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, aos esportistas e dirigentes envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o do torneio, bem como as pessoas que se empenharam na divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o do evento, como o vereador Alexandre Manh\u00e3es, que fez a cobertura da final pelo r\u00e1dio. \u00a0\u00a0
\r\nMas Cec\u00e9u cobrou da Prefeitura um maior investimento nas arenas esportivas do munic\u00edpio, como a instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, e o retorno do \u201cBolsa Atleta\u201d. J\u00e1 os vereadores Bibi Rossato e Alexandre Manh\u00e3es pediram \u00e0 Prefeitura e \u00e0 Secretaria de Esportes que invistam tamb\u00e9m em outras categorias de esporte. Bibi Rossato prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos que envolvam veteranos e crian\u00e7as e campeonatos escolares municipais. Na mesma linha, o vereador Vilson Jaguaret\u00e9 pediu que sejam alocados mais recursos para fortalecer o esporte amador em Aracruz. \u201cT\u00eam v\u00e1rios projetos sociais esportivos que s\u00e3o importantes para as comunidades e para as crian\u00e7as. Precisamos fortalecer para desenvolver\u201d, disse Jaguaret\u00e9, que aproveitou para convidar a todos para os Jogos dos Povos Ind\u00edgenas, que vai acontecer no pr\u00f3ximo fim de semana, na Aldeia Caieiras Velha. \u00a0
\r\nCemas
\r\nPor fim, os vereadores agradeceram ao Executivo Municipal pelo an\u00fancio do lan\u00e7amento do edital de concorr\u00eancia, que ocorrer\u00e1 no dia 22 de dezembro, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que realizar\u00e1 a obra de conclus\u00e3o do Centro de Especialidades M\u00e9dicas (Cema) e Creara, no bairro Jequitib\u00e1. \u201cH\u00e1 mais de dez anos esta obra est\u00e1 parada. Esse ser\u00e1 mais um avan\u00e7o para sa\u00fade do munic\u00edpio com a licita\u00e7\u00e3o. Esperamos que num prazo de um ano a obra esteja pronta\u201d, disse a vereadora Adriana Guimar\u00e3es.
\r\nREQUERIMENTOS
\r\nVereador Cec\u00e9u \u2013 Requer \u00e0 Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude que encaminhe ao gabinete deste vereador c\u00f3pia do contrato integral e atualizado da empresa prestadora do servi\u00e7o de arbitragem, pagamento com nota fiscal do servi\u00e7o prestado desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 a presente data e planilha dos atos e pagamentos realizados.
\r\nVereadora Adriana Guimar\u00e3es \u2013 1) Requer ao presidente da C\u00e2mara Municipal que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Wellington Jos\u00e9 Cizini, coordenador da Secretaria Esporte, Lazer e Juventude. A referida homenagem se faz necess\u00e1ria pelo trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o da Copa Aracruz de Futebol Amador, que aconteceu no per\u00edodo de 18 a 20 de novembro, com 22 equipes participando. 2) Requer ao presidente da C\u00e2mara Municipal que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao senhor S\u00e9rgio Luiz Correa, gerente de Lazer e Juventude. A referida homenagem se faz necess\u00e1ria pelo trabalho tamb\u00e9m desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o da Copa Aracruz de Futebol Amador. 3) Requer ao presidente da C\u00e2mara Municipal que seja enviada mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Vamberto Fl\u00e1vio dos Santos (Bilu). A referida homenagem se faz necess\u00e1ria pelo trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o da Copa Aracruz de Futebol Amador, no que se refere \u00e0 transmiss\u00e3o via r\u00e1dio e canal do YouTube da final do torneio.
\r\nVereador Jean Pedrini \u2013 Requer \u00e0 Secretaria de Transporte e Servi\u00e7os Urbanos que informe ao gabinete deste vereador as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias adotadas no sentido da viabiliza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o do Terminal de Transbordo da orla de Aracruz, haja visto as in\u00fameras tratativas em reuni\u00f5es deste vereador com esta Secretaria e o governo municipal, al\u00e9m de reuni\u00e3o realizada no Governo do Estado.
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