{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": "C\u00c2MARA SEDIA EVENTO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTILHA ELEITORAL", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 29 de maio, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal est\u00e1 sediando o evento \u201cApresenta\u00e7\u00e3o Cartilha Eleitoral\u201d, um guia elucidativo sobre as medidas e condutas permitidas e proibidas aos agentes p\u00fablicos durante o ano eleitoral. Promovido pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio de Aracruz, o evento tem o objetivo de orientar os agentes p\u00fablicos e seus assessores sobre o comportamento esperado durante o per\u00edodo eleitoral. Conhecer as normas e diretrizes \u00e9 fundamental para garantir a transpar\u00eancia, \u00e9tica e legalidade no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os t\u00f3picos apresentados no evento tratam de condutas vedadas no per\u00edodo eleitoral, prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, hip\u00f3teses de inelegibilidade para aqueles que pretendem se candidatar ao pleito eleitoral, al\u00e9m das penalidades previstas em caso descumprimento de dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o pertinente. \u00a0\u00a0</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.aracruz.es.gov.br/storage/37232/Cartilha-Eleitoral-.pdf\" target=\"_self\" title=\"Cartilha Eleitoral 2024 PMA\">Clique aqui para acessar a cartilha </a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracruz.es.leg.br/author/valmeida", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz", "type": "rich"}