{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": "86\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A sess\u00e3o da C\u00e2mara desta segunda-feira (10), que tinha cinco projetos para vota\u00e7\u00e3o, teve a pauta trancada ap\u00f3s o vereador Alc\u00e2ntaro Filho apresentar duas emendas ao Projeto de Lei 052/2018 e duas emendas ao Projeto de Lei 053/2018. O presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Celso Dias, pediu que os dois PL fossem encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o para an\u00e1lise. Com a Pauta trancada, nenhuma mat\u00e9ria foi apreciada em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>Foram apresentados em plen\u00e1rio, dois Projetos de Lei, sendo o PL 061/2018 e o PL 029/2018 que tamb\u00e9m foram encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>REQUERIMENTOS</b></p>\r\n<p><b>Alc\u00e2ntaro Filho: </b><span>requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que informe ao gabinete deste vereador, se os seis postes de ilumina\u00e7\u00e3o instalados entre o final da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Guaxindiba e a entrada da resid\u00eancia do Prefeito Municipal, j\u00e1 constavam no projeto inicial daquela obra, em caso de resposta negativa, que informe quem solicitou a instala\u00e7\u00e3o dos referidos postes e a finalidade p\u00fablica e a justificativa, considerando que somente a resid\u00eancia do Prefeito Municipal \u00e9 beneficiaria da instala\u00e7\u00e3o dos referidos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e quanto os mesmo custaram aos cofres da Prefeitura de Aracruz.</span></p>\r\n<p><br /> <b>M\u00f4nica Cordeiro</b>: requer ao Secretario de Obras, c\u00f3pia dos projetos de obras, que contemplam o FINISA.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Pauta do Dia</b></p>\r\n<p><b>APRESENTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO </b></p>\r\n<p>1\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 061/2018 Ementa: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal especial de melhoria da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples</p>\r\n<p>2\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 029/2018 Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no bairro S\u00e3o Clemente II \u2013 Aracruz. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo Qu\u00f3rum: Maioria simples</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO </b></p>\r\n<p>3\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 052/2018 \u2013 Regime de Urg\u00eancia Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 Caixa com garantia da Uni\u00e3o. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria absoluta</p>\r\n<p>4\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 053/2018 \u2013 Regime de Urg\u00eancia Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito denominada financiamento para Infraestrutura e Saneamento \u2013 FINISA, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CAIXA e abrir cr\u00e9ditos adicionais para os programas de investimentos. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria absoluta 5\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 011/2018 \u2013 com Substitutivo e Emenda Ementa: Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria absoluta</p>\r\n<p>6\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 034/2017 Ementa: Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o art\u00edstica ou cultural em espa\u00e7o p\u00fablico com teor pornogr\u00e1fico no Munic\u00edpio de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manh\u00e3es Qu\u00f3rum: Maioria simples</p>\r\n<p>7\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 002/2018 Ementa: \u201cInf\u00e2ncia sem pornografia\u201d \u2013 disp\u00f5e sobre o respeito dos servi\u00e7os p\u00fabicos municipais \u00e0 dignidade especial das crian\u00e7as e dos adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condi\u00e7\u00e3o de especial fragilidade psicol\u00f3gica. Autor: Alc\u00e2ntaro Victor Lazzarini Campos Qu\u00f3rum: Maioria simples<b></b></p>", "author_name": "woliveira", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracruz.es.leg.br/author/woliveira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz", "type": "rich"}