{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": "85\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "

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Preocupados com a situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos casos de dengue no munic\u00edpio, os vereadores apresentaram indica\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a\u00e7\u00f5es constantes de combate \u00e0 dengue em toda cidade. Os vereadores tamb\u00e9m debateram sobre os projetos apresentados em pauta. Os Projetos de Lei n\u00bas 054/2018, 055/2018, 056/2018, 057/2018, 058/2018, 059/2018, 060/2018 e 028/2018 foram encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es. O vereador Marcelo Nena pediu vista no Projeto de Lei n\u00ba 037/2016 por duas sess\u00f5es, o vereador Alexandre Manhaes pediu a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 051/2018 por dois dias e o vereador Bibi Rossato pediu vista no Projeto de lei n\u00ba 005/2018 por uma sess\u00e3o.

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REQUERIMENTOS

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\u00a0\u00a0F\u00e1bio Neto:

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  1. Requer ao senhor Prefeito Municipal o cumprimento do dispositivo legal quanto aos requerimentos feitos \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e via de consequ\u00eancia a exonera\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade.
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\u00a0Alc\u00e2ntaro Filho:\u00a0

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  1. Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe se existe risco de suspens\u00e3o do sistema de pronto socorro 24 horas da Funda\u00e7\u00e3o Maternidade S\u00e3o Camilo;
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  2. Requer ao poder executivo municipal, relat\u00f3rio detalhado contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio de Aracruz, discriminando os que est\u00e3o sendo utilizados e os que n\u00e3o est\u00e3o, bem como a finalidade e o custo de manuten\u00e7\u00e3o de cada um deles.
    3. \r\n
  3. Requer ao poder executivo municipal, relat\u00f3rio detalhado contendo todas as despesas com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pelo poder executivo municipal, bem como a c\u00f3pia dos seus respectivos contratos e ainda a finalidade de cada um deles.
    4. \r\n
  4. Requer ao poder executivo municipal, relat\u00f3rio detalhado contendo a rela\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos pr\u00f3prios e locados a disposi\u00e7\u00e3o do poder executivo municipal, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos gastos referentes a loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e ainda c\u00f3pia dos respectivos contratos de loca\u00e7\u00e3o.
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  5. Requer ao poder executivo municipal, relat\u00f3rio detalhado de despesas de combust\u00edvel no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2017 ate a presente data.
    6. \r\n
  6. Requer ao poder executivo municipal, relat\u00f3rio detalhado contendo todas as despesas com energia el\u00e9trica, discriminando e individualizando cada unidade consumidora entre o per\u00edodo de 01 de janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data.
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  7. Requer ao poder executivo municipal, relat\u00f3rio detalhado contendo todas as despesas com telefone fixo e celular, discriminando todas as linhas e seus respectivos usu\u00e1rios, em especial do\u00a0Exmo.\u00a0Sr.\u00a0Prefeito, vice Prefeito e secret\u00e1rios Municipais.
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  8. Requer ao poder executivo municipal, copia de todos os contratos emergenciais firmados pela municipalidade com empresa especializada pelo manejo de res\u00edduo solido e limpeza urbana ap\u00f3s assinatura do contrato emergencial n\u00ba 110/2017.
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Pauta do Dia

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\u00a0APRESENTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO

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1\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 054/2018 Ementa: Cria o IPTU social e aprova a planta gen\u00e9rica de valores, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria absoluta
Inclus\u00e3o em Pauta: Projeto de Lei n\u00ba 059/2018 \u2013 disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais de engenharia

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Inclus\u00e3o em Pauta: Projeto de Lei n\u00ba 060/2018 disp\u00f5e sobre estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreiras e vencimentos do poder executivo do munic\u00edpio de Aracruz.

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2\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 055/2018 Ementa: Disp\u00f5e sobre a base de dados cadastrais dos segurados, benefici\u00e1rios e dependentes do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia de Aracruz e institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o do censo cadastral previdenci\u00e1rio e do recadastramento anual. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples

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3\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 056/2018 Ementa: Institui a obrigatoriedade de que o IPASMA forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias aos segurados. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples

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4\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 057/2018 Ementa: Acrescenta o art. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E e 18-F na Lei n\u00ba 3.297/2010 e altera o \u00a7 3\u00ba do art. 58 do mesmo diploma legal. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples

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5\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 058/2018 Ementa: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do sistema \u00fanico de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas previdenci\u00e1rias. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples

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6\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 028/2018 Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Bairro Morob\u00e1 \u2013 Aracruz. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo Qu\u00f3rum: Maioria simples

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VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO

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7\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 037/2016 \u2013 Parecer Ementa: Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para esclarecimento sobre reajustes propostos para pre\u00e7os, tarifas e taxas praticadas por empresas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos. Autor: Alexandre Ferreira Manh\u00e3es Qu\u00f3rum: Maioria simples Marcelo Nena

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8\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 051/2018 \u2013 com Substitutivo e Emendas Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio financeiro de 2019. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria Alexandre

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VOTA\u00c7\u00c3O EM SEGUNDO TURNO

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9\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2018 Ementa: Constitui Comiss\u00e3o Especial Autor: Mesa Diretora Qu\u00f3rum: Maioria simples Bibi Rossato

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