{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": "18\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<p class=\"content-textcontainer\">A C\u00e2mara de Aracruz aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (11), o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de Aracruz, referente ao exerc\u00edcio 2019. Nove emendas modificativas e duas aditivas foram apresentadas pelos vereadores.</p>\r\n<p class=\"content-textcontainer\">A LOA estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano e \u00e9 elaborada com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), ambos definidos pelo Executivo. Antes de ser aprovada, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos pela LDO.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Pauta do Dia</b></p>\r\n<p>VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO</p>\r\n<p>1\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 051/2018 - com Substitutivo e emendas Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio financeiro 2019. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples.<b></b></p>", "author_name": "woliveira", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracruz.es.leg.br/author/woliveira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz", "type": "rich"}