{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": "17\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Aracruz, com exce\u00e7\u00e3o do vereador Romildo Broetto, estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 09 de janeiro, \u00e0s 10 horas, no Plen\u00e1rio \u201c<em>H\u00e9lio Santana de Ara\u00fajo</em>\" para realiza\u00e7\u00e3o da 17\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, convocada pelo Presidente Paulo Fl\u00e1vio Machado. Na Sess\u00e3o o novo Presidente anunciou a retirada do pedido de urg\u00eancia por parte do Poder Executivo aos Projetos de Lei 052/2018 e 053/2018, que estavam travando a pauta desde o dia 10 de dezembro de 2018. Com a pauta destravada, a Sess\u00e3o seguiu normalmente.</p>\r\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 066/2018 foi apresentado em plen\u00e1rio, o Projeto de Lei n\u00ba 046/2017 teve o pedido de devolu\u00e7\u00e3o apresentada pelo poder executivo, o Projeto de Lei n\u00ba 017/2017, foi encaminhado a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de emenda apresentada pelo vereador F\u00e1bio Neto e o Projeto de Lei n\u00ba 051/2018, foi encaminhado a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de emenda apresentada pelo vereador Alc\u00e2ntaro Filho.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Pauta do Dia</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p><b>APRESENTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO </b></p>\r\n<p>1\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 066/2018 \u2013 Regime de Urg\u00eancia Ementa: Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.751 de 03 de dezembro de 2013. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples.</p>\r\n<p><b>VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO </b></p>\r\n<p>2\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 046/2017 \u2013 PEDIDO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O Ementa: Declara feriados municipais, nos termos da lei federal n\u00ba 9.093, de 12 de setembro de 1.995. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples.</p>\r\n<p>3\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 017/2017 \u2013 com Substitutivo e emendas Ementa: Reestrutura e consolida os atos normativos das comiss\u00f5es municipais de licita\u00e7\u00e3o, preg\u00e3o e de cadastro de fornecedores, define finalidades, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o, estrutura operacional de apoio, atribui\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples.</p>\r\n<p>4\u00aa Proposi\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 051/2018 - com Substitutivo e emendas Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio financeiro 2019. Autor: Poder Executivo Municipal Qu\u00f3rum: Maioria simples.</p>", "author_name": "woliveira", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracruz.es.leg.br/author/woliveira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz", "type": "rich"}