AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS NO BRASIL
\r\nAs c\u00e2maras municipais constitu\u00edram o primeiro n\u00facleo de exerc\u00edcio pol\u00edtico do Brasil. Elas come\u00e7am a ser criadas a partir de 1532, no contexto da primeira expedi\u00e7\u00e3o colonizadora portuguesa na Am\u00e9rica, comandada por\u00a0Martim Afonso de Sousa, constituindo-se, ao longo do per\u00edodo colonial, como base local da administra\u00e7\u00e3o portuguesa e reunindo compet\u00eancias das esferas administrativa, judici\u00e1ria, fazend\u00e1ria e policial.
\r\nA primeira c\u00e2mara instalada no Brasil foi a c\u00e2mara da Vila de S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Paulo.
\r\nCom a Independ\u00eancia do Brasil e ao longo do per\u00edodo imperial (1822-1889), essas institui\u00e7\u00f5es passaram a funcionar como um modelo de racionaliza\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o e o governo municipal. A primeira Carta Constitucional do pa\u00eds, de 1824,\u00a0determinou que as c\u00e2maras municipais passassem a ser compostas por vereadores, competindo-lhes o governo econ\u00f4mico e administrativo de vilas e cidades, e excluindo a fun\u00e7\u00e3o judicial de sua esfera de atua\u00e7\u00e3o. Mesmo com as mudan\u00e7as determinadas pela Carta de 1824, essas institui\u00e7\u00f5es tiveram ratificadas suas fun\u00e7\u00f5es de maneira clara e objetiva, sem eliminar seu car\u00e1ter de interlocutoras das demandas locais aos interesses imperiais (vice-versa).
\r\nSegundo o historiador Caio Prado j\u00fanior, eram nas C\u00e2maras que transitavam as queixas e os desejos do povo. Deriva da\u00ed o papel pol\u00edtico que assumem em momentos decisivos da hist\u00f3ria brasileira. As C\u00e2maras Municipais eram concebidas como a \u201ccabe\u00e7a do povo\u201d, o que lhes atribuiu um papel pol\u00edtico de relevo na independ\u00eancia pol\u00edtica, na constitucionaliza\u00e7\u00e3o e na funda\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio, no s\u00e9culo XIX.
\r\nVerifica-se ent\u00e3o que durante o Brasil Imp\u00e9rio, cabiam \u00e0s C\u00e2maras fun\u00e7\u00f5es administrativas que atualmente s\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o das prefeituras, institui\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o existiam naquele per\u00edodo. O presidente da C\u00e2mara era o presidente do Governo Municipal. Al\u00e9m disso, durante o Imp\u00e9rio, as c\u00e2maras tamb\u00e9m exerciam fun\u00e7\u00f5es que na atualidade competem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, como as den\u00fancias de crimes e abusos aos Ju\u00edzes, al\u00e9m de desempenhar fun\u00e7\u00f5es de natureza legislativa e policial. Por isso era comum que as casas de c\u00e2maras funcionassem tamb\u00e9m como pris\u00f5es.
\r\nCASA DE C\u00c2MARA E CADEIA DE SANTA CRUZ
\r\n\u00c9 nesse contexto que se tem registro de uma primeira institui\u00e7\u00e3o denominada C\u00e2mara Municipal na ent\u00e3o Villa de Santa Cruz, primeira sede do hoje munic\u00edpio de Aracruz, e um importante porto de com\u00e9rcio mar\u00edtimo e fluvial da prov\u00edncia do Esp\u00edrito Santo. Foi instalada em 1848, ano da emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, e tinha entre as suas compet\u00eancias deliberar sobre abastecimento, seguran\u00e7a, pr\u00e1ticas de of\u00edcios, emprego de pesos e medidas, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o urbanas, multas e circula\u00e7\u00e3o, tendo tamb\u00e9m algumas atribui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias e militares locais (SILVA, 1986:280).
\r\nA C\u00e2mara de Aracruz foi 11\u00aa a ser instalada no estado, uma vez que o munic\u00edpio foi o 11\u00ba criado na ent\u00e3o prov\u00edncia do Esp\u00edrito Santo.
\r\nOs registros mostram que houve duas sedes da C\u00e2mara de Santa Cruz, que naquele tempo eram denominadas Casa de C\u00e2mara e Cadeia. A primeira delas ocupava um im\u00f3vel alugado, de aspecto r\u00fastico, constru\u00eddo em taipa, como era a maioria das casas e pr\u00e9dios da Vila na \u00e9poca. Apesar da rusticidade, foi nesta casa que D. Pedro II se hospedou, quando de sua passagem por Santa Cruz, em 1860. Dezesseis anos depois, em 1876, a C\u00e2mara ganhou sede pr\u00f3pria e o pr\u00e9dio passou a abrigar tamb\u00e9m as atividades do J\u00fari e a pris\u00e3o da Vila.
\r\nO jornal O Commercio de Vit\u00f3ria, de 3 de setembro de 1876, descreve assim a primeira sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal:
\r\n\u201cAcha-se concluido este edif\u00edcio, incontestavelmente um dos primeiros da prov\u00edncia nesse genero. N\u00e3o \u00e9 simplesmente uma casa da Camara; \u00e9 tambem priz\u00e3o; entretanto, este caracter mixto nada lhe tira de sua apropria\u00e7\u00e3o, essencial de toda constru\u00e7\u00e3o. O estyllo \u00e9 mudesto e o geralmente seguido nas nossas construc\u00e7\u00f5es pequenos civis (...) A parte reservada \u00e0s sess\u00f5es [do] Jury, \u00e9 o vasto sal\u00e3o da esquerda, que abrange quase metade do edif\u00edcio (...) a outra metade est\u00e1 dividida em sala secreta, um quartinho de deposito de objectos da Camara e priz\u00f5es (...) Eis, pois, conclu\u00edda a Camara de Santa Cruz uma das primeiras da prov\u00edncia, constru\u00e7\u00e3o fundamental da Villa real.\u201d \u00a0\u00a0
\r\nO pr\u00e9dio descrito acima ainda existe no hoje Distrito de Santa Cruz e \u00e9 tombado pelo Conselho Estadual de Cultura. Foi restaurado pelo Governo do Estado, em 2016, e atualmente est\u00e1 ocupado pelo Museu Hist\u00f3rico de Santa Cruz. O edif\u00edcio, que \u00e9 patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio, funcionou como C\u00e2mara at\u00e9 1951, quando a sede foi transferida para Saua\u00e7u, atual cidade de Aracruz.
\r\nA REP\u00daBLICA E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
\r\nCom a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, vai-se configurando uma nova organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, que nos munic\u00edpios resulta na divis\u00e3o dos poderes entre legislativo e executivo (o judici\u00e1rio j\u00e1 era um poder independente e aut\u00f4nomo desde o per\u00edodo do Imp\u00e9rio). As c\u00e2maras municipais perdem a compet\u00eancia de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vilas e cidades. Surge a figura do intendente (ou prefeito), e as prefeituras (ou intend\u00eancias) v\u00e3o sendo instaladas nos munic\u00edpios brasileiros.
\r\nNo Esp\u00edrito Santo, as primeiras prefeituras s\u00e3o instaladas em 1914, com a nomea\u00e7\u00e3o dos primeiros prefeitos. Para o munic\u00edpio de Santa Cruz foi nomeado prefeito Jo\u00e3o Soares Ferreira de Moraes e se inicia a primeira legislatura de fato legislativa da C\u00e2mara Municipal. Com a nova organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a C\u00e2mara deixa de exercer fun\u00e7\u00f5es executivas e passa a exercer fun\u00e7\u00e3o legislativa e fiscalizadora, que mant\u00e9m at\u00e9 os dias atuais. Por isso, \u00e9 partir desta mudan\u00e7a que consideramos o in\u00edcio das legislaturas da C\u00e2mara Municipal de Aracruz.
\r\nAS ELITES POL\u00cdTICAS
\r\nA primeira legislatura de fato legislativa foi iniciada em 24 de agosto de 1914 e continuou tendo lugar na Casa de C\u00e2mara e Cadeia de Santa Cruz, que passou a abrigar tamb\u00e9m a Prefeitura (ou Intend\u00eancia) Municipal. Em 1951, a sede do munic\u00edpio foi transferida para o interior, para a localidade de Saua\u00e7u, para onde haviam se deslocado boa parte dos imigrantes italianos e seus descendentes. Vale notar, que os imigrantes vieram na famosa Expedi\u00e7\u00e3o de Pietro Tabachi, chegando a Vila de Santa Cruz em 1874, para fundar aquela que seria a primeira col\u00f4nia italiana no Esp\u00edrito Santo. De l\u00e1, eles foram penetrando as matas do interior do munic\u00edpio em busca de terras.
\r\nO progresso que os imigrantes e seus descendentes alcan\u00e7aram na localidade de Saua\u00e7u ser\u00e1 um dos fatores que vai impulsionar a transfer\u00eancia da sede. Soma-se a isso, o fato de que a Vila de Santa Cruz j\u00e1 n\u00e3o tinha a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica de antes, sobretudo devido a decad\u00eancia do seu porto, que perdeu import\u00e2ncia com a passagem da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas pelo interior do munic\u00edpio. A localiza\u00e7\u00e3o mais central de Saua\u00e7u em rela\u00e7\u00e3o aos demais distritos foi outro fator determinante para a transfer\u00eancia da sede.
\r\nA elite luso-brasileira em Santa Cruz
\r\nNo tempo de imp\u00e9rio, a elite do pa\u00eds era formada por fazendeiros, agricultores, homens de posse, os \u201cfilhos de algo\u201d ou fidalgos luso-brasileiros. A partir da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, sobressai no contexto pol\u00edtico brasileiro a figura do coronel, em geral homens de posses e de grande esp\u00edrito empreendedor, que passam a dominar o poder pol\u00edtico nas vilas e munic\u00edpios do pa\u00eds, e \u00e0s vezes alcan\u00e7ando influ\u00eancia regional.
\r\nEm Santa Cruz, esta figura ser\u00e1 representada por Augusto Ferreira Lam\u00eago, agrimensor carioca de ascend\u00eancia portuguesa, que chegou \u00e0 vila no ano de 1891. Em Santa Cruz, o coronel Lam\u00eago tornou-se tamb\u00e9m lavrador, comerciante, fazendeiro e dono de cart\u00f3rio e \u201ccomandou a pol\u00edtica municipal por mais de 40 anos durante a Velha Rep\u00fablica (da proclama\u00e7\u00e3o at\u00e9 1930), tendo sido eleito vereador de 1917 a 1920, deputado estadual por dois mandatos, de 1925-27 e de 1928 a 1930\u201d (Coutinho, p. 302). Ele tamb\u00e9m integrou o Conselho Consultivo, nomeado pela Junta Interventora do Estado do Esp\u00edrito Santo, no contexto do Estado Novo, entre 1937 e 1945, quando as c\u00e2maras municipais s\u00e3o fechadas e o poder legislativo dos munic\u00edpios \u00e9 extinto.
\r\nApesar do empenho, influ\u00eancia e comando pol\u00edtico do Coronel Lam\u00eago em Santa Cruz, ele n\u00e3o conseguiu evitar a decad\u00eancia da vila. Ao morrer em 1939, Santa Cruz j\u00e1 perdera grande parte do dinamismo econ\u00f4mico que alcan\u00e7ara nas \u00faltimas d\u00e9cadas do Imp\u00e9rio.\u00a0
\r\nOs \u00edtalo-brasileiros e a ascens\u00e3o de Saua\u00e7u\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nAl\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de Saua\u00e7u e da passagem da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas, o dinamismo econ\u00f4mico que ser\u00e1 impulsionado a partir do interior, deveu-se tamb\u00e9m a toda cadeia de neg\u00f3cios que surge relacionada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, sobretudo as planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e a explora\u00e7\u00e3o madeireira. O esp\u00edrito empreendedor dos imigrantes e seus descendentes foi decisivo para o progresso de Saua\u00e7u. A ascens\u00e3o econ\u00f4mica das fam\u00edlias italianas vai resultar consequentemente em influ\u00eancia pol\u00edtica. Os imigrantes e seus descendentes v\u00e3o ocupar espa\u00e7o e disputar poder pol\u00edtico com representantes das antigas elites de Santa Cruz.
\r\nHomens como Eug\u00eanio Bitti, Jos\u00e9 Marcos Rampinelli, Giovanni e Jos\u00e9 Modenesi, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Moro, \u00c2ngelo Trazzi, Benedito e Waldemar Devens, e Luiz Theodoro Musso (seu Lulu) passam a formar a nova elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica do munic\u00edpio e ser\u00e3o decisivos na transfer\u00eancia da sede. Luiz Theodoro Musso, ali\u00e1s, vai se tornar o primeiro prefeito eleito nas urnas em Aracruz (denomina\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio de Santa Cruz passou a ter a partir de 1943) e instalar definitivamente, em 1951, a sede da administra\u00e7\u00e3o municipal em Saua\u00e7u, ap\u00f3s intensa disputa pol\u00edtica.
\r\nPara exemplificar a for\u00e7a pol\u00edtica das fam\u00edlias dos imigrantes, vale notar que entre o final dos anos 1940 e final dos 1990, com pequenos intervalos, os Bitti e os Musso v\u00e3o se revezar na cadeira de prefeito.\u00a0
\r\nNos distritos
\r\nEssa mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas vai se refletir tamb\u00e9m na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Aracruz. A ascens\u00e3o dos descendentes na pol\u00edtica aracruzense j\u00e1 se manifesta na primeira legislatura, quando a sede administrativa ainda era em Santa Cruz. Deocleciano Tabachi, neto de Pietro Tabachi, foi o primeiro representante da col\u00f4nia \u00edtalo-brasileira no Legislativo Municipal. Ele foi ainda o segundo prefeito do munic\u00edpio, sendo sucedido por seu irm\u00e3o, Pedro Tabachi, que viria a se tornar vereador na quarta legislatura da C\u00e2mara de Aracruz.
\r\nA fam\u00edlia Lam\u00eago tamb\u00e9m permanece influente na pol\u00edtica municipal, elegendo representantes na C\u00e2mara mesmo depois da transfer\u00eancia da sede. Nos distritos, sobressaem outras fam\u00edlias que formam as elites agr\u00e1rias do munic\u00edpio, que assim como os italianos de Saua\u00e7u e os Lam\u00eagos em Santa Cruz, ter\u00e3o influ\u00eancia sobre a pol\u00edtica de Aracruz e representa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias legislaturas da C\u00e2mara Municipal: os Coutinho, de Barra do Riacho; os Loureiro, em Gemuhuna; Pessoti, em Guaran\u00e1; os Leal e os Souza, em Vila do Riacho.
\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
\r\nO projeto de transfer\u00eancia da sede administrativa de Santa Cruz para Saua\u00e7u (ou cidade de Aracruz) foi liderado por Luiz Theodoro Musso, Eug\u00eanio Bitti (fazendeiro de Saua\u00e7u e primeiro vereador descendente dos imigrantes italianos instalados nesta localidade) e Pedro de Ara\u00fajo Leal (fazendeiro em Vila do Riacho), que se tornara presidente da C\u00e2mara na 8\u00aa legislatura. No dia 11 de agosto de 1948 foi aprovado pelo Legislativo Municipal o projeto de transfer\u00eancia. A decis\u00e3o provocou intensa disputa pol\u00edtica entre a antiga e a nova elite, que s\u00f3 foi resolvida pela Lei Estadual 779, de 1953, que encerrou a disputa em favor de Saua\u00e7u.
\r\nCom decis\u00e3o definitiva, as sedes dos poderes tamb\u00e9m ser\u00e3o transferidas e a C\u00e2mara Municipal vai funcionar no mesmo pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal (onde atualmente funciona a Delegacia da Pol\u00edcia Civil), na Avenida Ven\u00e2ncio Flores, uma das primeiras vias tra\u00e7adas no centro de Aracruz. Dali, ela ser\u00e1 transferida para um sobrado, localizado na Rua Ananias Neto, tamb\u00e9m no centro da sede. Em seguida, a C\u00e2mara vai se deslocar para outro pr\u00e9dio na mesma Ananias Neto, antes de retornar \u00e0 Avenida Ven\u00e2ncio Flores e ocupar o pr\u00e9dio onde atualmente funciona o Conselho Interativo de Seguran\u00e7a de Aracruz (Cisa). Por fim, em 1998 o Legislativo Municipal passa a ocupar a sede atual, localizada na Rua Professor Lobo, n\u00ba 550.
\r\nLideran\u00e7as sociais e comunit\u00e1rias
\r\nVale notar que a influ\u00eancia das elites pol\u00edticas vai permanecer mesmo com a chegada de grandes ind\u00fastrias, empresas multinacionais como a ent\u00e3o Aracruz Celulose (atual Suzano), a partir da d\u00e9cada de 1970. Mesmo com a grande transforma\u00e7\u00e3o que v\u00e3o provocar em Aracruz, que evoluiu rapidamente de uma economia menor e dependente para uma unidade de produ\u00e7\u00e3o do capital internacional, a influ\u00eancia das multinacionais na pol\u00edtica municipal tem se restringido a apoiar financeiramente e igualmente, os candidatos com maior chance de sucesso nas elei\u00e7\u00f5es locais.\u00a0
\r\nMas se as elites v\u00e3o permanecer influentes, outros atores ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o ativa na vida p\u00fablica e pol\u00edtica de Aracruz, como as lideran\u00e7as sociais e comunit\u00e1rias, que exercem ou exerceram influ\u00eancia entre a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. L\u00edderes religiosos, como o Monsenhor Guilherme Schmitz (1906-1983), promotor de uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o sociocultural no munic\u00edpio. Respeitado e admirado pela popula\u00e7\u00e3o por seu trabalho em prol da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, Monsenhor Schmitz foi um interlocutor importante e influente entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas de Aracruz. Outro nome a ser lembrado \u00e9 o de Francisco Monteiro Bermudes (Chico da Farm\u00e1cia), filho de ex-escravos, que participou da funda\u00e7\u00e3o do Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo e foi o vereador mais votado no pleito que o elegeu, tendo exercido o cargo de presidente na 14\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal.
\r\nAs popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, dos povos origin\u00e1rios de Aracruz como os Tupiniquins e Guaranis, v\u00e3o eleger como seu primeiro representante, o vereador Ervaldo Santana Almeida, de Aldeia Caieiras Velha, na 24\u00aa Legislatura. Lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, na sede, nas aldeias e nos distritos, tamb\u00e9m t\u00eam sido atores importantes na pol\u00edtica de Aracruz, seja como interlocutores ou mesmo elegendo representantes na C\u00e2mara Municipal.
\r\n\u00a0
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