A C\u00e2mara Municipal de Aracruz realizou, na noite de quarta-feira, 05 de agosto, no Plen\u00e1rio H\u00e9lio Santana de Ara\u00fajo, a Audi\u00eancia P\u00fablica com o tema \u201cCausa Animal: controle, riscos e solu\u00e7\u00f5es\u201d. A iniciativa foi promovida pela Comiss\u00e3o Permanente de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres, composta pelas vereadoras Adriana Guimar\u00e3es Machado (presidente), Etienne Coutinho Musso e M\u00f4nica de Souza Pontes, em parceria com o presidente da C\u00e2mara, vereador Jean Carlo Gratz Pedrini.
\r\nCompuseram a mesa de honra o presidente da C\u00e2mara, vereador Jean Pedrini; o vereador Daniel Caldas (Dandan); as vereadoras Adriana Guimar\u00e3es, Etienne Coutinho e M\u00f4nica Pontes; a deputada estadual Janete de S\u00e1; o delegado Leandro Piquet, respons\u00e1vel pelo N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o Animal da Grande Vit\u00f3ria; o secret\u00e1rio municipal de Governo, Saulo Meirelles; o gerente da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Vicente Penteado Vizioli; a coordenadora de Bem-Estar Animal do Munic\u00edpio, Crislainy Rios, acompanhada da veterin\u00e1ria Ana Paula Tinelli; e a defensora da causa animal, Thamires Ricato.
\r\nA vereadora Adriana Guimar\u00e3es explicou que a audi\u00eancia foi motivada pelo grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Legislativo sobre situa\u00e7\u00f5es envolvendo animais em vias p\u00fablicas e casos de maus-tratos. O objetivo foi compreender as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 propostas pelo governo municipal e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas, unindo esfor\u00e7os entre C\u00e2mara, Executivo e sociedade civil.
\r\nA vereadora Etienne Coutinho destacou que a presen\u00e7a de animais abandonados \u00e9 um problema crescente em todos os bairros do munic\u00edpio, trazendo impactos ao bem-estar animal, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Mencionou relatos de ataques a pedestres e ciclistas e defendeu a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o gratuita, priorizando animais de rua e de fam\u00edlias de baixa renda. Ressaltou ainda a import\u00e2ncia de parcerias entre o Executivo, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, universidades e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.
\r\nA vereadora M\u00f4nica Pontes refor\u00e7ou a necessidade de se construir uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva voltada aos animais, ressaltando a import\u00e2ncia de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e buscar solu\u00e7\u00f5es em conjunto.
\r\nO presidente da C\u00e2mara, vereador Jean Pedrini, observou que, em gest\u00f5es anteriores, o munic\u00edpio n\u00e3o possu\u00eda legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada \u00e0 causa animal e que novas leis foram elaboradas para enfrentar o problema, que ainda persiste. Destacou a necessidade de medidas como castra\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de chips de identifica\u00e7\u00e3o, bem como de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de tutores que abandonam ou n\u00e3o cuidam de seus animais.
\r\nO delegado Leandro Piquet apresentou experi\u00eancias realizadas na cidade de Vit\u00f3ria, envolvendo o resgate e a ado\u00e7\u00e3o de animais retirados das ruas, com o apoio de protetores volunt\u00e1rios. Sugeriu que o munic\u00edpio de Aracruz adote medidas semelhantes, como o cadastramento de protetores e a prioriza\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o dos animais resgatados por eles. Ressaltou a import\u00e2ncia de amparar os protetores e de buscar instrumentos legais que ampliem a prote\u00e7\u00e3o animal, citando como exemplo uma lei municipal criada em Vit\u00f3ria que obriga motoristas a prestarem socorro em casos de atropelamento de animais. Tamb\u00e9m apontou as dificuldades impostas pela legisla\u00e7\u00e3o atual quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais retirados de situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos, al\u00e9m de mencionar a recorr\u00eancia de casos envolvendo equinos e aves.
\r\nO secret\u00e1rio municipal de Governo, Saulo Meirelles, que representou o Poder Executivo, destacou a import\u00e2ncia da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es e afirmou que a discuss\u00e3o sobre a causa animal deve ser tratada como um trabalho coletivo. Apresentou informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a\u00e7\u00f5es voltadas tanto a animais errantes quanto ao resgate de animais silvestres, ressaltando o esfor\u00e7o do munic\u00edpio para enfrentar o problema, os custos envolvidos e a necessidade de aprimorar os resultados.
\r\nA defensora da causa animal, Thamires Ricato, destacou a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o como medida de sa\u00fade p\u00fablica e de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, al\u00e9m do controle populacional por meio da castra\u00e7\u00e3o, considerada a a\u00e7\u00e3o mais eficaz e humanit\u00e1ria. Defendeu o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas em tr\u00eas eixos: castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. Segundo ela, campanhas educativas, feiras de ado\u00e7\u00e3o e projetos comunit\u00e1rios s\u00e3o fundamentais para incentivar a ado\u00e7\u00e3o e combater a vis\u00e3o de que o animal \u00e9 descart\u00e1vel.
\r\nAp\u00f3s as exposi\u00e7\u00f5es, a palavra foi aberta aos cidad\u00e3os inscritos, que puderam apresentar questionamentos e sugest\u00f5es aos participantes da mesa. As manifesta\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es do p\u00fablico ser\u00e3o registradas em ata e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, conforme previsto no regimento das audi\u00eancias p\u00fablicas.
\r\nAo final, a C\u00e2mara Municipal de Aracruz reafirmou o compromisso de continuar debatendo o tema e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para os desafios que envolvem a causa animal no munic\u00edpio.
\r\nA \u00edntegra da Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cCausa Animal: controle, riscos e solu\u00e7\u00f5es\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel no canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Aracruz no YouTube.
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