\u00a0\u00a0 Aconteceu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 18/05, a primeira Sess\u00e3o Especial da Legislatura 2021/2024 da C\u00e2mara Municipal de Aracruz. A sess\u00e3o, realizada no Plen\u00e1rio H\u00e9lio Santana de Ara\u00fajo, na sede desta Casa de Leis, tinha por finalidade ouvir a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, Bernadete Coelho Xavier, convocada por meio do requerimento n\u00ba 015/2021, aprovado na S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. O requerimento solicita a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos e servi\u00e7os que s\u00e3o da compet\u00eancia da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, incluindo valores referentes a verbas do Governo Federal e do Governo do Estado destinadas ao combate \u00e0 pandemia do Novo Coronav\u00edrus (COVID-19).
\r\n\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s dar in\u00edcio a Sess\u00e3o, o Presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Jos\u00e9 Gomes dos Santos (Lula), comunicou que representantes da Secretaria de Sa\u00fade informaram que a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao per\u00edodo que compete \u00e0 gest\u00e3o atual encontra-se no Conselho Municipal de Sa\u00fade, e, portanto, por n\u00e3o ter sido ainda aprovada pelo Conselho, por for\u00e7a de lei n\u00e3o poderia ser apresentada na ocasi\u00e3o.
\r\n\u00a0\u00a0 Parlamentares desta Casa de Leis manifestaram descontentamento com o fato de a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido apresentada com anteced\u00eancia pela equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
\r\n\u00a0\u00a0 Segundo informa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria Bernadete Coelho, a reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade vai acontecer dia 25/05, e ap\u00f3s essa data uma nova Sess\u00e3o Especial poder\u00e1 ser marcada, para que seja atendido o requerimento 015/2021, e apresentada a presta\u00e7\u00e3o de contas do per\u00edodo de compet\u00eancia da atual gest\u00e3o.
\r\n\u00a0\u00a0 Foi aventada ent\u00e3o a possibilidade de utilizar a Sess\u00e3o Especial em andamento para que a Secret\u00e1ria, tendo em m\u00e3os a presta\u00e7\u00e3o de contas do segundo e terceiro quadrimestres do ano de 2020, portanto de responsabilidade da gest\u00e3o anterior, pudesse apresentar os relat\u00f3rios e dados referentes ao per\u00edodo. Dessa forma foi necess\u00e1rio \u201ccancelar\u201d a Sess\u00e3o Especial referente ao requerimento de presta\u00e7\u00e3o de contas do ano de 2021 e colocar em vota\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de contas do segundo e terceiro quadrimestres do ano de 2020.
\r\n\u00a0\u00a0 Em seguida o Presidente da C\u00e2mara, vereador Lula, colocou em vota\u00e7\u00e3o o cancelamento da an\u00e1lise das contas do ano de 2021 durante esta primeira Sess\u00e3o Especial, no que obteve a concord\u00e2ncia dos vereadores. Posteriormente colocou em vota\u00e7\u00e3o a aceita\u00e7\u00e3o, por parte dos mesmos, em ouvir a presta\u00e7\u00e3o de contas do segundo e terceiro quadrimestres do ano de 2020, obtendo aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares presentes.
\r\nA Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade foi ent\u00e3o convidada a se fazer presente \u00e0 mesa para dar in\u00edcio a apresenta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s entendimento entre parlamentares e Secret\u00e1ria, o Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o a data de 28/05/2021 para realiza\u00e7\u00e3o de nova Sess\u00e3o Especial, com a finalidade de analisar as contas e servi\u00e7os da gest\u00e3o atual da pasta, tendo sido a data aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
\r\nA secret\u00e1ria iniciou sua fala afirmando que apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas do segundo e terceiro quadrimestres do \u00faltimo ano era uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia sido realizada, e que por ter os relat\u00f3rios em m\u00e3os, poderia fazer a apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos.
\r\nA secret\u00e1ria apresentou dados de desempenho e de resultados da gest\u00e3o anterior, expondo indicadores pactuados com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, assim como com a Gest\u00e3o Estadual da Sa\u00fade, e demonstrou comparativamente, m\u00eas a m\u00eas, os n\u00fameros do per\u00edodo analisado. Exp\u00f4s dados t\u00e9cnicos de diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade e por fim fez a presta\u00e7\u00e3o financeira atrav\u00e9s de um resumo anual, relacionando valores de receita, despesas e saldo.
\r\n\u00a0\u00a0 Em seguida foram concedidas as falas aos vereadores inscritos. Foram feitas observa\u00e7\u00f5es pertinentes ao conte\u00fado apresentado, assim como foram levantadas quest\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o atual, por\u00e9m como essa an\u00e1lise havia deixado de ser o foco da reuni\u00e3o, alguns parlamentares optaram por fazer seus questionamentos na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no pr\u00f3ximo dia 28/05, \u00e0s 16:00 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal.
\r\nA Sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida em tempo real e poder\u00e1 ser acompanhada atrav\u00e9s do canal oficial da C\u00e2mara no Youtube.
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