O veto \u00e0 Emenda Supressiva do Projeto de Lei n\u00b0 016 de 2019 foi o mais comentado da sess\u00e3o, o l\u00edder do governo Paulo Neres marcou uma reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios para discutir sobre o assunto. Por\u00e9m, indo ao primeiro turno foi rejeitado por 9 votos e 6 \u00e0 favor, lembrando que o Veto ser\u00e1 votado em segundo turno no dia 19/07.
\r\n\u00a0
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 023/2020.
\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 \u2013 LDO..
\r\nAutor:Poder Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2020:
\r\nEmenta: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual \u2013 Exerc\u00edcio de 2017 \u2013 Respons\u00e1vel Jones Cavaglieri \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o com ressalva \u2013 Parecer Pr\u00e9vio TC-068/2019-9.
\r\nAutor: Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as.
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O EM SEGUNDO TURNO.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 045/2019 \u2013 com Emendas Ementa:
\r\nRevisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143/2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal.
\r\n\u00a0Autor: Poder Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 074/2019 \u2013 com Emenda:
\r\nEmenta: Altera a Lei n\u00ba 3.745, de 29 de novembro de 2013, que disp\u00f5e sobre consigna\u00e7\u00e3o em Folha de Pagamento, nos termos do art. 87, da Lei n.\u00ba 2.898/06, no \u00e2mbito do Poder Executivo do munic\u00edpio de Aracruz.
\r\nAutor: Poder Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2020:
\r\n\u00a0Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e emergencial da contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP aos contribuintes enquadrados na (I) classe residencial - baixa renda - grupo \"b\" (baixa tens\u00e3o) e na (II) classe residencial - grupo \"b\" (baixa tens\u00e3o), como medida de enfrentamento do estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia de Covid-19.
\r\n\u00a0Autor: Poder Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 034/2019 \u2013 com Emendas:
\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no munic\u00edpio de Aracruz.
\r\nAutor: Paulo Fl\u00e1vio Machado.
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