{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": " C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Aracruz realizou, na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro, a 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Legislatura 2025/2028. A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente Jean Carlo Gratz Pedrini, no Plen\u00e1rio H\u00e9lio Santana de Ara\u00fajo, e contou com a presen\u00e7a dos vereadores Adriana Guimar\u00e3es Machado, Etienne Coutinho Musso, M\u00f4nica de Souza Pontes, Emanuel Delgado da Silva (Kapit\u00e3o), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), Jos\u00e9 Miguel Vieira Rosa (Dequinha da Vila), Sebasti\u00e3o Sfalsin do Nascimento (Ti\u00e3o Corn\u00e9lio), Renato Pereira Sobrinho e Gustavo Rossoni.</p>\r\n<p>Na fase destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos, o presidente Jean Pedrini apresentou solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre derrubada de \u00e1rvores em \u00e1rea identificada como de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes.</p>\r\n<p>O presidente solicitou a inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei n\u00ba 059/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza repasse ao Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro para a realiza\u00e7\u00e3o do Festival Aracruz Sabores \u2013 Barra do Sahy 2025. O pedido de inclus\u00e3o foi aprovado.</p>\r\n<p>O vereador Renato Pereira Sobrinho apresentou requerimento solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 093/2025, de sua autoria, sendo o pedido aprovado pelo Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>Em seguida, foi apreciado o Substitutivo n\u00ba 008/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 217/2025, que concede a homenagem Servidor do Ano aos servidores p\u00fablicos que se destacaram em suas atividades laborais ao longo de 2025. A mat\u00e9ria recebeu pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es competentes e, em turno \u00fanico, tanto os pareceres quanto o projeto substitutivo foram aprovados.</p>\r\n<p>Os demais Projetos de Decreto Legislativo previstos em pauta, destinados \u00e0 concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos e pr\u00eamios, n\u00e3o puderam ser votados devido ao qu\u00f3rum qualificado exigido \u2014 m\u00ednimo de dois ter\u00e7os dos membros do Legislativo. Assim, essas proposi\u00e7\u00f5es retornar\u00e3o \u00e0 pauta na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, marcada para o dia 1\u00ba de dezembro.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracruz.es.leg.br/author/wfelicio", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz", "type": "rich"}